Uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Brasil se aproxima. A partir do dia 19 de setembro o Governo Federal inicia os depósitos da segunda parcela no valor de R$ 600, prevista até dezembro de 2022.
Em agosto, junto com o aumento de R$ 200 na mensalidade do Auxílio Brasil, o Governo Federal ampliou a folha de pagamento incluindo 1,6 milhão de novas famílias. Atualmente, o programa social atende 20,2 milhões de beneficiários.
A inclusão de novas famílias no quadro de beneficiários do Auxílio Brasil está condicionada a uma triagem realizada periodicamente com o apoio do instituto Dataprev.
Esta parceria resulta no cruzamento de dados dos beneficiários, verificação que ocorre mensalmente no intuito de identificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade à transferência de renda.
Assim, da mesma forma como novas famílias podem ser incluídas, outras podem ter o Auxílio Brasil cancelado por não respeitarem as normas do programa. Este procedimento é a famosa malha fina do Ministério da Cidadania, bastante semelhante àquela efetivada pela Receita Federal junto aos contribuintes do Imposto de Renda.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Como manter o cadastro no Auxílio Brasil ativo?
Para ser incluído ou se manter na folha de pagamento do Auxílio Brasil é essencial estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal com os dados atualizados e ativos. Este é uma espécie de banco de dados que reúne informações da população brasileira de baixa renda.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Além das regras do próprio Auxílio Brasil, ao se inscrever no CadÚnico o cidadão também precisa se atentar a estes pontos:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
