- Cadastro do Auxílio Caminhoneiro ficará aberto até 29 de agosto;
- Profissionais podem se cadastrar pelo Emprega Brasil ou Carteira de Trabalho Digital;
- Próximos pagamentos serão efetuados no dia 6 de setembro.
O Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago neste mês de agosto e, quem não faz parte do programa ainda tem a chance de se cadastrar para receber o benefício de R$ 2 mil. Para isso, é preciso fazer uma autodeclaração cujo prazo permanece aberto até o dia 29 de agosto.
Os profissionais que fizerem a autodeclaração até a data mencionada e se encaixarem nas regras do programa, receberão as duas primeiras parcelas acumuladas de R$ 2 mil do Auxílio Caminhoneiro. A este grupo, o pagamento será efetuado no dia 6 de setembro.
O procedimento também é essencial para os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entretanto, quem não comprovar a operação de transporte rodoviário de carga no decorrer de 2022, se torna inelegível ao Auxílio Caminhoneiro.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), pasta responsável pelo gerenciamento do programa, todos os profissionais nessa situação serão notificados através dos sistemas oficiais do Governo Federal. Enquanto isso, os cadastros podem ser feitos pelos seguintes canais:
- Portal Emprega Brasil usando os dados de login do Gov.br;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Balanço de elegibilidade do Auxílio Caminhoneiro
De acordo com o instituto Dataprev, parceiro do governo, do total de 848.333 caminhoneiros registrados até 31 de maio, apenas 595.829 são elegíveis ao Auxílio Caminhoneiro.
Outros 255.504 estão inaptos ao Auxílio Caminhoneiro por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa. Um exemplo é estarem em condição ativa perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 27 de julho de 2022, além de estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular, entre outros documentos.
Neste cenário de, aproximadamente, 595 mil profissionais, somente 190.861 já foram contemplados pelas duas primeiras parcelas acumuladas do Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil. Por outro lado, um saldo de 401.968 foram denominados inaptos ao benefício, pois dependem de uma autodeclaração para o recebimento do recurso.
A maior parte dos motoristas inelegíveis, cerca de 399.664, não possuíam nenhum registro de operação de transporte de carga entre 1º de janeiro a 27 de julho de 2022. Desta forma, precisam ter agilidade e fazer a autodeclaração do TAC até o dia 29 deste mês.
Quem tem direito ao Auxílio Caminhoneiro?
De acordo com a portaria que institui o Auxílio Caminhoneiro, as seis parcelas de R$ 1 mil cada serão destinadas ao transportador autônomo de cargas, independentemente do número de veículos registrados na titularidade dele. O direito do benefício é concedido aos caminhoneiros que se enquadrarem nessas regras:
- Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
- Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
- O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem.
- Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.
O Auxílio Caminhoneiro ou Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) como foi oficialmente intitulado, seria liberado a cerca de 900 mil caminhoneiros, segundo estimativa do governo.
Consulta do Auxílio Caminhoneiro
Através da conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem, o motorista tem a chance de consultar o pagamento do Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil.
A preocupação quanto à liberação dos valores está relacionada ao fato de que, neste mês de agosto, o Governo Federal pagará duas parcelas acumuladas, referentes aos meses de julho e agosto, totalizando em R$ 1 mil.
Para fazer a consulta, é necessário acessar o aplicativo Caixa Tem e selecionar a opção “Extrato”. Quem estiver habilitado a receber o benefício encontrará, nos lançamentos futuros, as duas parcelas de R$ 1 mil cada.
Cronograma do Auxílio Caminhoneiro
Para para cadastramento | Data do pagamento |
22 de julho | 9 de agosto – 1ª e 2ª parcelas |
15 a 29 de agosto | 6 de setembro – 1ª e 2ª parcelas |
11 de setembro | 24 de setembro – 3ª parcela |
9 de outubro | 22 de outubro – 4ª parcela |
13 de novembro | 26 de novembro – 5ª parcela |
4 de dezembro | 17 de dezembro – 6ª parcela |