São obrigados a enviar a declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal, os cidadãos com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior. Em 2022, foram enviadas pouco mais de 29 milhões de declarações. Quem cometeu algum erro no documento, ou apresentou inconsistência nos dados, automaticamente caiu na malha fina.
Em outras palavras, ao cair na malha fina a declaração de Imposto de Renda do contribuinte fica retida na Receita Federal por algum erro, ou inconsistência de dados. Dessa forma, o cidadão fica impedido de receber a restituição dos valores, e desperta alerta sobre os seus rendimentos.
Até 31 de maio de 2022, a Receita Federal havia informado que foram contabilizadas 2,01 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022 com algum tipo de pendência. No ano anterior, em 2021, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, o que representava 2% do total de pessoas obrigadas a enviar o documento.
Uma das causas de ficar com a declaração retirada é cometer algum erro ao informar os dados, ou ainda, omitir alguma informação. Quando isso acontece a Receita identifica os erros e notifica o contribuinte a respeito das inconsistências.
Principais erros que levam a malha fina
Alguns pontos precisam ser muito bem analisados antes de enviar a declaração do Imposto de Renda, principalmente para evitar os principais erros que colocam o contribuinte na malha fina. Por exemplo:
- Erros de digitação que podem aumentar ou diminuir um rendimento ou gasto;
- Omissão de rendimento com aluguel;
- Declarar rendimentos na ficha errada;
- Deixar de informar os rendimentos de dependentes;
- Incluir pai e mãe como dependente sendo que eles possuem rendimento rendimento maior que R$ 22.847,76 no ano;
- Confundir dependente e alimentando;
- Deduzir indevidamente as despesas médicas.
Como corrigir o Imposto de Renda e sair da malha fina
O contribuinte é avisado por meio do portal e-CAC que sua declaração do Imposto de Renda está na malha fina. Ao constatar que há erros no documento, o cidadão tem o direito de corrigir a declaração.
Caso mantenha o erro, além de ser cobrada multa sobre os rendimentos do cidadão, a restituição que teria direito também fica bloqueada. Para fazer a correção e sair da malha fina o cidadão deve:
- Acesse o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o portal e-Cac;
- A opção retificar aparece no menu lateral esquerdo;
- Ao abri-la, o contribuinte deverá clicar sobre qual declaração deseja retificar, que estará listada na tela como declaração original ou retificadora;
- Corrija os erros e envie novamente para a Receita Federal.