Com o avanço do coronavírus no país, há diversas situações nas quais devem ser observadas pelo governo, tanto no cenário de sustentação econômica, quanto de saúde pública. Entre elas, empresas estão precisando fechar as portas e colocar seus funcionários para ficarem em casas, com isso, problemas na receita podem provocar demissões.
Para tentar contornar essa situação no quais empresas possam vivenciar, governo federal anunciou nesta quarta-feira (18), por meio de sua equipe econômica, que as medidas definidas estão incluídas, também, a redução proporcional de salários e jornada de trabalho destes profissionais.
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Estas ações fazem parte de todo um pacote divulgado pelo governo para que as empresas não realizem demissões. A expectativa é que a crise já sentida atualmente, torne-se mais agravante nas próximas semanas, com o pico de contaminação chegando ao país, e com medidas mais drásticas sendo necessárias a serem tomadas.
A proposta, por sua vez, não altera Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas de acordo com a equipe econômica irá realizar uma flexibilização da mesma. Desta forma, será considerada de forma temporária e a validade desta é até o fim da crise do coronavírus.
A possibilidade também é de aplicação de outras medidas consideradas em acordo entre os empregadores e funcionários. Todos estes pontos podem ser propostos a partir de um projeto de lei, como destaca o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Mas é importante enfatizar que para que todas as ações tenham validade é necessário que seja aprovado pelo Congresso Nacional ou por Medida Provisória – no qual tem validade imediata. Ainda será discutido pelo governo como será a proposta das mudanças e sua apresentação.
Além destes pontos, o governo também propôs outras mudanças no regime de trabalho durante a pandemia, entre elas: o teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, banco de horas, antecipação de feirados não religiosos e o adiantamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência em todo o país.
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No que se diz a respeito da redução da jornada de trabalho, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, destacou que é proposto a redução de até 50% das horas trabalhadas, e haverá um corte no salário na mesma proporção.
Mas para ser aplicado é necessário que o trabalhador e contratante tenham um acordo prévio destacado. Ainda assim, esta redução não deverá afetar um salário mínimo, ou seja, os cortes devem obedecer o piso definido pelo governo de R$ 1.045.
