Gilberto Macedo Pina foi aprovado no vestibular para o curso de Ciências Sociais da UFRJ, mas, teve a matricula cancelada por questões burocráticas. O homem que já tem formação de nível superior, inclusive mestrado, e já estava no terceiro semestre do curso.
Ser aprovado no vestibular é o sonho de centenas de brasileiros, incluindo Gilberto Macedo Pina, um homem de 66 anos, formado PUC-Rio e com mestrado na UFRJ. O fato dele ser aprovado tendo mais de 60 anos já seria motivo de notícia.
No entanto, não foi isso que o levou às manchetes.
Pina foi aprovado no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro através do SiSU 2021, inclusive, chegou a cursar até o 3º semestre, mas luta para dar continuidade a sua formação.
Homem de 66 anos aprovado no vestibular da UFRJ pode perder a vaga
Se engana quem pensa que o problema encontrado por Gilberto é quanto ao SiSU.
Pelas normas do programa, pessoas que possuem nível superior podem concorrer às vagas, desde que atendam aos requisitos de participação.
A questão é quanto ao seu histórico escolar do ensino médio, necessário para a matrícula em instituições de nível superior. Acontece que ele terminou o ensino médio no ano de 1973 na extinta Escola ADN, que não fornecia esse documento.
Na tentativa de não perder a sua vaga, Gilberto Pina recorreu à Secretaria estadual de Educação, mas, sem retorno; a alternativa foi impetrar um mandado de segurança na Justiça Federal.
Inicialmente ele teve três pareceres favoráveis do Ministério Público, no entanto, o TRF-Rio reformou uma sentença e recusou a matrícula.
Para o Tribunal Regional Federal, Gilberto não seguiu o edital e entregou o documento dentro do prazo.
“Foram quase três meses de espera para acesso a um documento a qual tinha direito líquido e certo de fornecimento, e mesmo assim merece a perda da vaga, ainda que atenda ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases de Educação para acesso ao ensino superior. Serão interpostos recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas desde já está consolidado o absurdo, algo impensável em um Estado democrático de direito. Que as instâncias superiores revertam essa aberração”, afirma a advogada e filha de Gilberto, Fernanda Castelliano Pina.
Matrícula cancelada pela UFRJ
A UFRJ, mesma instituição em que ele concluiu o mestrado, acabou cancelando a matrícula dele após esses três semestres cursados e afirmou que:
“Nós fizemos a matrícula dele em caráter condicional. Ele teve quase quatro meses para obter o histórico do ensino médio junto à SEEDUC, o que poderia ser alcançado facilmente, com um mandado de segurança na Justiça Estadual. No entanto, ficou inerte. Encerrado o prazo condicional dado a ele a matrícula foi cancelada por descumprimento do Edital”.
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