- Existem pelo menos quatro opções de aposentadoria no INSS;
- O pedido pode ser feito online ou presencial;
- O cidadão precisa comprovar de forma documental que tem direito ao benefício.
Passado um tempo como contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o cidadão ganha direito de solicitar sua aposentadoria. Este é o desejo de todo trabalhador, poder finalmente descansar por todos os anos trabalhados. E, claro, recebendo um salário que lhe garanta sobreviver de forma confortável.
Com o avanço da tecnologia, hoje não é mais necessário comparecer presencialmente a uma agência do INSS para fazer o pedido pela aposentadoria. Se desejar, o cidadão pode fazer a solicitação online, enviando todos os documentos necessários.
Também não é preciso contar com a ajuda de um profissional, a não ser que o pedido do benefício seja tanto uma solicitação de indenização à Previdência Social. No geral, o processo para dar entrada na aposentadoria é bem simples.
1° passo: Identifique a modalidade de aposentadoria do INSS
O primeiro passo antes de solicitar a sua aposentadoria do INSS é identificar para qual das modalidades disponíveis tem direito ao pagamento. No geral, é necessário ter 180 contribuições, ou seja, 15 anos contribuindo, no mínimo.
Além deste ponto é necessário cumprir com idade mínima, que pode variar de 61 anos e 6 meses para mulheres em 2022, e de 65 anos para os homens. Conforme previsto na reforma da Previdência, a partir de 2023 a idade mínima para mulheres será de 62 anos.
Atualmente, existem pelo menos quatro tipos diferentes de aposentadorias que estão disponíveis. São elas:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial (para quem trabalha em atividades insalubres ou periculosas);
- Aposentadoria por invalidez (quando o cidadão sofre alguma enfermidade e fica com alguma sequência permanente).
Uma forma de descobrir para qual destas opções o cidadão pode dar entrada, é acessando o Meu INSS (site ou app) e procurando por “Simulador de aposentadoria”. Por lá, a Previdência indica quais requisitos o segurado já cumpriu em cada situação e qual das opções estão disponíveis para pedido.
2° passo: Reúna todos os documentos
Tendo definido qual tipo de aposentadoria tem direito, o cidadão precisa comprovar ao INSS que já possuí os requisitos para acessá-la. Dessa forma, deve reunir todos os documentos necessários para fazer o pedido.
A documentação básica que precisa ser apresentada é:
- carteira de trabalho;
- carnês de contribuição – se é o segurado quem paga diretamente o INSS;
- PIS/PASEP;
- certidão de tempo de contribuição;
- RG, CPF e comprovante de endereço, etc.
3° passo: Agende sua visita ao INSS
O pedido de aposentadoria pode ser online, mas em determinadas situações será necessário comparecer até um posto de atendimento da Previdência Social. Por exemplo, para a realização da perícia médica.
Além disso, aqueles que desejarem dar entrada no pedido de forma presencial, também têm esse direito. As agências funcionam das 07h às 14h, e apenas as perícias podem ser agendadas para o período da tarde.
Ao comparecer, o segurado deve apresentar um documento oficial com foto. Pessoas com deficiência auditiva têm direito de ser atendidas na presença de um acompanhante.
Os atendimentos presenciais, bem como as perícias médicas, devem ser agendados no portal Meu INSS, indicando o dia e horário que o cidadão pretende comparecer até uma agência.
4° passo: Faça a solicitação online
Para os que desejarem fazer o pedido online, a solicitação ocorre em algumas etapas simples.
- Acesse o site do Meu INSS com o mesmo login usado no Gov.br;
- Digite na busca o benefício que deseja solicitar;
- Selecione o benefício, em seguida clique em “Novo requerimento”;
- Faça o download dos documentos solicitados pelo portal, e preencha as informações necessárias;
- Siga todas as orientações que o próprio painel vai dar.
O INSS tem prazo de 90 dias para responder ao requerimento. Salvo no caso da aposentadoria por invalidez, em que são considerados 45 dias até que a Previdência se posicione sobre o pedido.
Os segurados, assim que forem habilitados à aposentadoria, poderão ser convocados periodicamente para a realização do pente fino, em que o Instituto confere os dados novamente. E mais, poderão passar pela prova de vida.
