Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os estados passaram a divulgar os cortes. O Ministério de Minas e Energia calcula que haverá redução de pelo menos R$ 1,55 por litro no preço média da gasolina no Brasil.
A previsão de diminuição de R$ 1,55 na gasolina usa como referência o valor mais alto encontrado no litro do combustível. O recorde chegou a R$ 7,390 uma semana antes da medida de redução do ICMS ter sido acatada.
O corte na cobrança do imposto que é estadual vem sendo feito de forma gradativa. De acordo com uma pesquisa realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), na primeira semana de corte dos tributos federais, o preço da gasolina já havia diminuído R$ 0,26 por litro.
O ministério também projeta a redução para o etanol hidratado, a expectativa é que a diminuição chegue a 6,3%. Nesse caso, o corte médio por litro seria de R$ 0,31. Na semana que antecedeu o corte de tributos federais, o produto era encontrado nos postos por, em média, R$ 4,873.
O que muda no valor da gasolina
Após a redução gradativa da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, o valor da gasolina vai sentir os reflexos. O limite para este tipo de imposto que é estadual ficou em 18%. Enquanto isso, tributos federais como o PIS/Cofins e Cide ficarão isentos até dezembro de 2022.
De acordo com uma pesquisa do Ministro de Minas e Energia que considerou o preço médio da gasolina por litro após o corte de impostos, os principais resultados estão nos estados de:
- Amapá: R$ 5,25 por litro;
- Mato Grosso do Sul: R$ 5,53 por litro;
- São Paulo e Paraíba: R$ 5,61 por litro;
- Rio Grande do Sul e Goiás: R$ 5,67 por litro;
- Sergipe: R$ 5,71 por litro.
O presidente Bolsonaro aprovou em 23 de junho a lei que solicita que haja limite na cobrança de impostos estaduais. A medida faz parte das estratégias do atual governo para reeleição, como tem sido visto por especialistas.
As sucessivas altas nos combustíveis são consideradas barreiras para subir a popularidade do atual presidente.
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