Com o saque aniversário do FGTS os trabalhadores têm direito a uma retirada parcial do saldo que compõem o Fundo de Garantia. Assim, todos os anos, aqueles que optam por essa modalidade podem resgatar até 50% dos valores em contas ativas e inativas.
O saque aniversário do FGTS foi disponibilizado a partir de 2019. Nessa modalidade, o trabalhador recebe parte do saldo do Fundo de Garantia no mês de seu nascimento. Porém, o resgate do saldo continua disponível em até dois meses consecutivos.
Assim, os trabalhadores nascidos em julho podem sacar a quantia até o dia 30 de setembro de 2022. Além desse grupo, ainda recebem os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Veja o calendário abaixo com todas as datas:
- Aniversariantes de janeiro: de 3 de janeiro a 31 de março;
- Aniversariantes de fevereiro: de 1º de fevereiro a 29 de abril;
- Aniversariantes de março: de 1º de março a 31 de maio;
- Aniversariantes de abril: de 1º de abril a 30 de junho;
- Aniversariantes de maio: de 2 de maio a 29 de julho;
- Aniversariantes de junho: de 1º de junho a 31 de agosto;
- Aniversariantes de julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
- Aniversariantes de agosto: de 1º de agosto a 28 de outubro;
- Aniversariantes de setembro: de 1º de setembro a 30 de novembro;
- Aniversariantes de outubro: de 3 de outubro a 30 de dezembro;
- Aniversariantes de novembro: de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023;
- Aniversariantes de dezembro: de 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.
O trabalhador que optar por essa modalidade de saque não terá direito de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo em caso de demissão sem justa causa. Assim, só receberá a multa de 40%. A rescisão só estará disponível após dois anos de cancelamento do saque aniversário.
Quem tem direito ao saque aniversário do FGTS?
- Trabalhadores urbanos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes;
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores avulsos;
- Safreiros;
- Atletas profissionais;
- Empregado doméstico.
Valor do saque aniversário do FGTS
| Limite de faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500,01 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
