O Governo Federal irá pagar aos caminhoneiros um auxílio de R$ 1 mil. O benefício tem como objetivo ajudar a bancar o aumento no preço do diesel. O Auxílio caminhoneiro terá um custo para os cofres públicos de R$ 38 bilhões.
Na última quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra (MDB-CE) apresentou o relatório da PEC dos Combustíveis. No documento é solicitado o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, o Vale Gás para 100% do valor do GLP e um Auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil.
O auxílio para caminhoneiros será pago aos motoristas autônomos. A estimativa é que o programa comece a ser pago a partir do mês de agosto. De acordo com a proposta o benefício será concedido até o fim do ano.
PEC 16 e Auxílio Caminhoneiro
A PEC 16 abre um espaço no teto de gastos do governo de R$ 38,75 bilhões para o pagamento dos benefícios. Para isso, permitirá reconhecer um novo estado de emergência. Esse será acionado devido ao aumento nos preços do petróleo em decorrência da guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
O estado de emergência é necessário, já que em ano eleitoral a legislação eleitoral não permite a criação ou ampliação de programas. Segundo o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-CE), “o estado de emergência não vai ser uma porta aberta para novas despesas”.
Assim, os R$ 38,75 bilhões só poderão ser usados para os benefícios previstos na PEC. Esse recurso, segundo o relatório apresentado por Bezerra, vem de receitas extraordinárias.
Exemplo disso, são recursos das outorgas da Eletrobrás e dividendos de estatais. Dessa maneira, não é necessário realizar reajustes nos impostos para conseguir recursos extras, não prejudicando a economia dos brasileiros.
Aumento no Auxílio Brasil
O novo programa assistencial que substituiu o Bolsa Família já possui um pagamento de R$ 400. Porém, o presidente Bolsonaro disse na última sexta-feira (24) que o benefício será de R$ 600 a partir de agosto até o fim do ano.
A ampliação do Auxílio Brasil irá gerar um custo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos, segundo o relatório apresentado pelo senador Fernando Bezerra. Esse recurso também será usado para zerar a fila de espera do programa que chega a 2 milhões de pessoas.
