Deputados pertencentes a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara ouviram diretamente do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, que a fila de espera por benefícios será zerada até dezembro deste ano. Existem 1,6 milhões de requerimentos aguardando resposta.
Segundo os responsáveis pelo INSS, atualmente existem três etapas que analisam um pedido por benefício da Previdência Social. A primeira é a administrativa, em seguida social, e por último a análise médica.
Um dos fatores que dificultaram a rapidez nas respostas foi o fato de que os peritos médicos do Instituto ficaram em greve por pelo menos cinquenta dias. Logo, sem um laudo formal, muitos brasileiros não puderam receber seus salários.
No Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência ou idosos em situação de pobreza, existem pelo menos 500 mil requerimentos travados na fila de análise.
Para sanar a falta de mão de obra dentro do órgão público, outro motivo que dificulta a liberação de benefícios, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu um concurso público.
Oliveira disse que ainda neste ano uma seletiva deve contratar mil novos funcionários. O que vai aliviar a fila de espera com mais peritos analisando os pedidos.
O ministro também afirma que não houve aumento de indeferimentos dos pedidos nos últimos anos. E que o ministério luta para entrar em uma acordo com os funcionários e evitar novas greves.
Fila de espera do INSS dura anos
Não é de hoje que os solicitantes de benefícios da Previdência sofrem com o atraso por repostas. A lei estabelece que o INSS tem prazo de 30 a 90 dias para deferir ou indeferir um requerimento.
Mas esse novo prazo é recente, o Ministério Público Federal estabeleceu desde 2021 que o prazo legal para resposta seja de até três meses. Antes disso, o período máximo era de 45 dias. O que acarretava em diversas ações contra o Instituto.
No entanto, cabe exceção, para aposentadoria causada por invalidez o período de espera continua sendo de até 45 dias, devido a gravidade do benefício.
Em entrevista reportada pelo Correio Braziliense, o ex-secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse que existem algumas formas de diminuir a fila de espera.
Por exemplo, modificando a rotina dos peritos médicos, criando sistemas previdenciários próprios para cada categoria, além de fundos de participação e programas de incentivo a previdência privada.
