O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos órgãos do Governo Federal, cujo parte do trabalho está diretamente associada ao reajuste anual do salário mínimo. Essa atualização visa evitar que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia saiam prejudicados.
Neste sentido, o Governo Federal já atua de acordo com a legislação, o que quer dizer que um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já foi enviado ao Congresso Nacional e começou a ser analisado.
O texto sugere o salário mínimo a ser praticado em 2023, com base na atualização inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A expectativa é de uma correção na margem de 8,1% com base no piso nacional vigente.
Novo valor do salário do INSS
Conforme mencionado anteriormente, o PLDO já foi enviado ao Congresso Nacional e prevê uma alta de 8,1% no salário mínimo de 2023 com base na média inflacionária atual.
Ou seja, a previsão do momento é a de que, os atuais R$ 1.212 poderão passar para R$ 1.310. Neste sentido, é importante explicar que o INSS não tem autonomia para conceder um benefício com remuneração inferior ao salário mínimo vigente.
Desta forma, se o PLDO for aceito como está, sem nenhuma alteração, e o piso salarial de 2023 for confirmado em R$ 1.310, este será o valor mínimo que poderá ser recebido pelos segurados da autarquia.
Destacando que, o benefício básico não é o único a ser ajustado, pois todos os outros abonos também são corrigidos de acordo com a inflação do ano anterior, inclusive o teto do INSS. Sendo assim, os novos valores poderão ser os seguintes:
| Valor do benefício em 2022 | Valor do benefício em 2023 |
| R$ 1.212 | R$ 1.310 |
| R$ 1.500 | R$ 1.621 |
| R$ 2.000 | R$ 2.162 |
| R$ 2.500 | R$ 2.702; |
| R$ 3.000 | R$ 3.243 |
| R$ 3.500 | R$ 3.783 |
| R$ 4.000 | R$ 4.324 |
| R$ 4.500 | R$ 5.405 |
| R$ 5.000 | R$ 5.405 |
| R$ 5.500 | R$ 5.945 |
| R$ 6.000 | R$ 6.486 |
| R$ 6.500 | R$ 7.026 |
| R$ 7.000 | R$ 7.567 |
| R$ 7.087 | R$ 7.661 |
Quais benefícios do INSS terão os salários ajustados?
Conforme mencionado anteriormente, todos os salários pagos pelo INSS são submetidos ao reajuste do salário mínimo. Isso quer dizer que, se a proposta do PLDO se confirma, o valor pago por esses benefícios será alterado:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio acidente;
- Auxílio doença;
- Auxílio reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando os novos salários do INSS começam a valer?
Como de costume, o novo piso do INSS deve começar a ser pago no final do mês de janeiro, considerando que os primeiros pagamentos do mês de janeiro são relativos à folha de repasses de dezembro, ainda com o piso de 2022.
Sendo assim, os valores reajustados só serão concedidos do final de janeiro para fevereiro, quando o pagamento for referente ao primeiro mês do ano de 2023. Contudo, é importante ressaltar que o INPC, que mede a inflação do país, pode sofrer alterações até o fim do ano.
13º salário do INSS
Enquanto nada é definido quanto ao novo piso nacional de 2023, o INSS continua regularmente a efetuar o salário dos segurados mensalmente. O INSS organiza os pagamentos através de dois modelos de calendários.
Um atende os segurados que recebem até um salário mínimo, o outro contempla aposentados, pensionistas e beneficiários amparados por quantias entre o piso nacional e o teto da autarquia.
Atualmente, o INSS também paga a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Por ora, recebem os segurados com direito a um salário mínimo. A partir da próxima quarta-feira, 1º de junho, passam a receber também os beneficiários que têm direito a quantias equivalentes ao teto do INSS.
Calendário do 13º do INSS
Segunda parcela para quem recebe até um salário mínimo
- NIS final 1 – 25 de maio;
- NIS final 2 – 26 de maio;
- NIS final 3 – 27 de maio;
- NIS final 4 – 30 de maio;
- NIS final 5 – 31 de maio;
- NIS final 6 – 1º de junho;
- NIS final 7 – 2 de junho;
- NIS final 8 – 3 de junho;
- NIS final 9 – 6 de junho;
- NIS final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela para quem recebe até o teto do INSS
- NIS final 1 e 6 – 1º de junho;
- NIS final 2 e 7 – 2 de junho;
- NIS final 3 e 8 – 3 de junho;
- NIS final 4 e 9 – 6 de junho.
- NIS final 5 e 0 – 7 de junho.
