No Distrito Federal, o Procon-DF ordenou que a venda de bebidas Del Valle Fresh, da Coca-Cola, fosse suspensa. A determinação veio após uma denúncia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) que alegou que a empresa divulga a bebida como suco de fruta. O produto só poderá ser vendido novamente se a Cica-Cola alterar o rótulo.
De acordo com o comunicado redigido pelo Procon, toda a publicidade da linha de bebidas Del Valle, incluindo rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, leva o consumidor a acreditar que os produtos seriam iguais a bebidas da fruta.
Este caso é visto como propaganda enganosa, uma vez que leva o consumidor ao erro, já que a bebida não tem a concentração suficiente da fruta para ser considerado como tal. O Procon infirmou que a bebida contém pouco mais de 1% de suco de fruta.
Os sucos da marca não podem voltar aos pontos de venda enquanto a real classificação do produto não constar no rótulo. Segundo a legislação do país, bebida só é classificada como suco quando tem 50% de polpa de fruta. Já o néctar precisa ter entre 10% e 50%, e o refresco, entre 5% e 30%.
É dito ainda no comunicado do órgão que esta determinação tem a finalidade de fazer os consumidores perceberem, sem qualquer artifício ou subterfúgio, que a linha Fresh se trata de ‘alimento’ e não suco, néctar ou refresco.
Será necessário ainda que a Coca-Cola faça uma contrapropaganda, divulgando a informação correta sobre o suco Del Valle Fresh. Se a empresa desrespeitar a determinação, poderá receber multa, e ter seus produtos apreendidos.
“É urgente a conscientização dos empresários sobre a responsabilidade social que eles devem ter ao se colocar no mercado de consumo, em especial no ramo de alimentação, que envolve a saúde do consumidor”, disse ao portal Terra o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Através de nota enviada ao Terra, a Coca-Cola afirmou que isponibiliza no rótulo da linha Fresh todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto. A empresa disse ainda que os produtos da linha Fresh não são classificados como suco ou néctar.
