A contribuição para o INSS dá acesso a uma série de benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, entre outros. Ela é a garantia de que o trabalhador terá uma segurança financeira em momentos de emergência ou quando não puder mais exercer uma atividade remunerada.
Trabalhadores autônomos e desempregados, no entanto, têm dificuldade em contribuir para a previdência, uma vez que não podem contar com o recolhimento feito diretamente pelo empregador, como os trabalhadores formais.
O procedimento, porém, não é tão difícil quanto parece e, como mostramos a seguir, pode ser feito em apenas 5 passos.
5 passos para contribuir ao INSS
Quem não é trabalhador formal pode contribuir por conta própria ao INSS de três formas: como contribuinte individual, como contribuinte facultativo ou como Microempreendedor Individual (MEI).
No caso do MEI, a contribuição é mais simples, sendo realizada através do pagamento da DAS mensal, que já inclui o valor devido ao INSS. Os passos que ensinamos a seguir são refentes aos outros dois tipos de contribuição.
Vale lembrar que o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas ainda assim quer contribuir para ter acesso aos benefícios do INSS, enquanto o contribuinte individual tem uma atividade remunerada.
Passo 1: consulte o NIT ou PIS
O trabalhador que deseja contribuir por conta própria para o INSS precisa, primeiramente, saber qual o seu número do NIT ou do PIS.
Para quem tem Carteira de Trabalho, mas está trabalhando como autônomo, a contribuição é feita utilizando o número do PIS (Programa de Inscrição Social). Ele pode ser encontrado na primeira página da carteira.
Para quem não tem o documento, é necessário usar o número do NIT. Ele é obtido após o trabalhador realizar um cadastro pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Passo 2: qual o tipo de contribuição?
O trabalhador precisa, em seguida, decidir qual tipo de contribuição fará ao INSS. Existem dois tipos de planos: o Simplificado, em que a contribuição é de 11% do salário mínimo, e o Normal, em que a contribuição é de 20% sobre a remuneração do trabalhador.
Também é possível optar entre o pagamento mensal ou trimestral.
Passo 3: obtenha a Guia de Pagamento da Previdência (GPS)
É possível obter a Guia de Pagamento da Previdência (GPS) impressa, para preenchimento manual, em papelarias. Mas quem prefere a comodidade da GPS online, pode preenchê-la no site da Receita Federal.
Passo 4: preencha a GPS
Na Guia de Pagamento da Previdência, o trabalhador deve colocar as seguintes informações:
- nome, telefone e endereço;
- código de pagamento, conforme o tipo de contribuição;
- mês e ano da contribuição;
- número do PIS ou NIT;
- valor da contribuição.
Passo 5: pague a GPS
Por fim, é preciso pagar a guia em bancos, casas lotéricas ou pelo internet banking. O pagamento deve ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.
