VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Retorno do trabalho presencial já é realidade em todo o país. Uma medida interministerial pode afetar diretamente a forma como as empresas fazem essa retomada.
O Brasil vive um novo momento na pandemia, com a diminuição dos casos da doença no país e a flexibilização dos protocolos de proteção.
Diante desse novo cenário, o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde divulgaram recentemente a Portaria Interministerial que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho (Portaria Interministerial MPT/MS nº 17/2022).
A partir de agora, as empresas podem voltar a exigir o trabalho presencial, com exceção apenas para os casos em que o trabalhador comprovar que há pessoa doente em casa.
Empresas passam a exigir volta do trabalho presencial
Atualmente, com o novo cenário e a queda significativa no número de casos de Covid-19 no Brasil.
A advogada afirma que a nova portaria vem trazer diversas orientações de conduta que podem ser reavaliadas, de acordo com a mudança do quadro de saúde pública.
De acordo com ela, as medidas foram divididas em 13 categorias que buscam cobrir os diferentes ambientes e áreas de trabalho. Além desse retorno, nem mesmo o afastamento dos trabalhadores que tiveram contato próximo com casos confirmados de Covid-19 é obrigatório.
“A partir de agora, trabalhadores com caso da doença em casa devem apresentar documento comprobatório do caso confirmado. Dessa forma ele pode ser afastado das atividades presenciais”, esclarece.
Medidas de controle
“As empresas devem informar aos trabalhadores sobre a doença, as formas de contágio, os sinais, sintomas e os cuidados necessários para a redução da transmissão no ambiente de trabalho e na comunidade. Essas informações devem ser repassadas inclusive aos trabalhadores terceirizados e de outras organizações que tenham acesso ao estabelecimento”, reforça Juliana.
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