Empresas podem exigir que trabalhador volte ao formato presencial?

Retorno do trabalho presencial já é realidade em todo o país. Uma medida interministerial pode afetar diretamente a forma como as empresas fazem essa retomada.

Empresas podem exigir que trabalhador volte ao formato presencial?
Empresas podem exigir que trabalhador volte ao formato presencial? (Imagem: FDR)

O Brasil vive um novo momento na pandemia, com a diminuição dos casos da doença no país e a flexibilização dos protocolos de proteção.

Diante desse novo cenário, o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde divulgaram recentemente a Portaria Interministerial que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho (Portaria Interministerial MPT/MS nº 17/2022).

A partir de agora, as empresas podem voltar a exigir o trabalho presencial, com exceção apenas para os casos em que o trabalhador comprovar que há pessoa doente em casa.

Atualmente, com o novo cenário e a queda significativa no número de casos de Covid-19 no Brasil.

A advogada afirma que a nova portaria vem trazer diversas orientações de conduta que podem ser reavaliadas, de acordo com a mudança do quadro de saúde pública.

De acordo com ela, as medidas foram divididas em 13 categorias que buscam cobrir os diferentes ambientes e áreas de trabalho. Além desse retorno, nem mesmo o afastamento dos trabalhadores que tiveram contato próximo com casos confirmados de Covid-19 é obrigatório.

“A partir de agora, trabalhadores com caso da doença em casa devem apresentar documento comprobatório do caso confirmado. Dessa forma ele pode ser afastado das atividades presenciais”, esclarece.

 Medidas de controle

As empresas devem informar aos trabalhadores sobre a doença, as formas de contágio, os sinais, sintomas e os cuidados necessários para a redução da transmissão no ambiente de trabalho e na comunidade. Essas informações devem ser repassadas inclusive aos trabalhadores terceirizados e de outras organizações que tenham acesso ao estabelecimento”, reforça Juliana.

 

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.