O Ministério da Cidadania anunciou na terça-feira (5) que liberará recursos para reconstrução de casas destruídas ou interditadas em definitivo devido a desastres naturais ocorridos em municípios sob estado de emergência ou calamidade pública. O anúncio foi feito pelo novo titular da pasta, Daniel Ferreira, durante visita a Angra dos Reis, município do litoral do Rio de Janeiro atingido por fortes chuvas recentemente.
Os recursos serão destinados para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil ou, no caso de famílias que residam na zona rural, renda anual de até R$ 84 mil. Para participar da iniciativa, é necessário que o imóvel afetado seja de propriedade da família beneficiada, que não deve possuir outros imóveis.
Também é vetada a participação de quem já está inscrito em programas habitacionais do governo federal ou que tenha recebido subsídios públicos para aquisição da casa própria.
O ministro do Desenvolvimento Regional explicou que uma novo esquema de repasse dos recursos, através da Defesa Civil, será implementado para agilizar a operação. “Passamos a permitir o repasse para os municípios nesses moldes para que eles façam as suas licitações para contratar empresas locais que tenham interesse em fazer obras para reconstruir moradias que tenham sido destruídas por desastres”, esclareceu.
Os novos imóveis terão área útil entre 36 m² e 39 m² e adaptações para acessibilidade, se forem necessárias. Além disso, de acordo com a portaria do ministério, os entes que solicitarem os repasses deverão garantir infraestrutura adequada para as novas moradias, como sistemas de água e esgoto, pavimentação e iluminação pública.
A portaria também prevê o aproveitamento de imóveis já existentes e a inclusão das famílias afetadas no programa Casa Verde e Amarela, quando for possível. Nesse último caso, será necessária a adesão formal de estados e municípios ao programa.
Fortes chuvas
Angra dos Reis, Paraty e outros municípios do litoral sul do Rio de Janeiro foram atingidos por fortes chuvas nos últimos dias. Situação semelhante vem ocorrendo desde o ano passado no estado, a exemplo da tragédia em Petrópolis em meados de fevereiro, e em outros estados brasileiros, como Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Entre as medidas anunciadas pelo governo, estão o repasse de verbas (um crédito extraordinário de R$ 479 milhões foi criado para ações de defesa civil em 2022, por exemplo) e a liberação do saque calamidade do FGTS para os trabalhadores de municípios afetados.
