O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário do INSS para os meses de abril e maio, junto com as folhas de pagamentos desses meses. 36 milhões de segurados devem ser beneficiados com a medida, que visa principalmente dar um estímulo à economia. Mas não é todo mundo que recebe benefícios da previdência social que poderá desfrutar do 13º. A seguir, explicamos para quem o abono é depositado e quando serão feitos os pagamentos.
13º salário do INSS: quem pode receber?
O 13º salário não é pago para todos os beneficiários do INSS. Em vez disso, têm direito ao abono apenas os segurados cadastrados nos seguintes benefícios:
- Aposentadorias
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
Ou seja, ficam de fora benefícios de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada, e outros, como o salário maternidade.
O auxílio-acidente, o auxílio-doença e o auxílio-reclusão, que são benefícios temporários, também são contemplados. Porém, o cálculo do valor do 13º salário para eles pode ser um pouco diferente (veja abaixo).
Quando será pago?
O 13º salário do INSS será pago em duas parcelas, junto com as folhas de pagamento de abril e maio. Confira as datas, organizadas de acordo com o final do número de benefício (último número antes do traço) e com o valor do benefício:
Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo:
Final do benefício 1 – 25/4
Final do benefício 2 – 26/4
Final do benefício 3 – 27/4
Final do benefício 4 – 28/4
Final do benefício 5 – 29/4
Final do benefício 6 – 2/5
Final do benefício 7 – 3/5
Final do benefício 8 – 4/5
Final do benefício 9 – 5/5
Final do benefício 0 – 6/5
Primeira parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
Final do benefício 1 e 6 – 2/5
Final do benefício 2 e 7 – 3/5
Final do benefício 3 e 8 – 4/5
Final do benefício 4 e 9 – 5/5
Final do benefício 5 e 0 – 6/5
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo:
Final do benefício 1 – 25/5
Final do benefício 2 – 26/5
Final do benefício 3 – 27/5
Final do benefício 4 – 30/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 1º/6
Final do benefício 7 – 2/6
Final do benefício 8 – 3/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Segunda parcela para quem recebe acima de um salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
Final do benefício 2 e 7 – 2/6
Final do benefício 3 e 8 – 3/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Para aqueles que começarem a receber benefícios do INSS depois de maio, o 13º será pago a partir de 24 de novembro, em parcela única com valor integral (igual ao do benefício regular).
Qual o valor do 13º?
O 13º salário possui valor igual ao do benefício regular, sendo dividido em duas parcelas iguais. Mas há algumas exceções:
- Quem paga Imposto de Renda terá desconto referente ao IR sobre a segunda parcela do 13º.
- Quem receber benefícios por menos de 12 meses em 2022 receberá um 13º de valor proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago. Se o benefício for interrompido antes do previsto, será necessário devolver o abono pago a mais.
