para tirar ou renovar o título de eleitor pela internet.
ANIMAÇãO
Ariel França
TEXTO
Redação
No fim do ano, o Brasil vivenciará mais uma eleição. Desta vez, a votação é para determinar os cargos federais, como presidente da república, deputado e senador.
Para quem já completou 16 anos, o ato é facultativo, mas deve ser visto como um direito legal.
Perante o Supremo Tribunal Federal, a votação só passa a ser obrigatória para os cidadãos com mais de 18 anos.
Em caso de impedimento, como viagem a trabalho ou doença, por exemplo, o titular precisa justificar a falta com o órgão, de modo que não fique com o nome sujo.
No caso dos jovens entre 16 e 18 anos, a votação não é obrigatória. Para esse grupo, é estimulado o exercício da cidadania, porém sem a aplicação de sanções em caso do não cumprimento.
Quem não cumpre a votação obrigatório, fica impossibilitado de realizar seleções públicas, além de estar em débito com o TSE. Trata-se de uma obrigação legal para toda a população.
Atualmente, os brasileiros conseguem consultar a situação do seu título eleitoral através do aplicativo e-título.
Quem desejar tirar o título a partir dos 16, pode fazer o procedimento online.