14º salário do INSS é confirmado para março? Veja quem será contemplado

Aposentados e pensionistas seguem aguardando 14º salário prometido por Bolsonaro. Desde 2020, há um debate sobre a possibilidade de aprovação de um abono extra, destinado para os segurados do INSS. A proposta vem se arrastando em um clima de incertezas, mas foi recentemente debatida pelas Comissões da Câmara dos Deputados. Acompanhe.

O 14º salário pelo INSS foi uma medida sugerida por parte dos deputados, diante dos impactos de crise econômica do novo coronavírus. Nos últimos dois anos, a população teve o 13º salário antecipado para o primeiro semestre, de modo que ficasse descapitalizada em 2022. Como alternativa, surgiu a liberação de um novo salário extra.

14º salário do INSS foi aprovado?

Atualmente o texto está sendo debatido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que optou parcialmente por sua aprovação. Chamado de 13º salário em dobro, foi transformado em um Projeto de Lei 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e que conta como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Até o momento, sua concessão não foi garantida, mas de acordo com a análise do texto na Comissão de Finanças e Tributação, é preciso reajustar alguns pontos relativos ao enquadramento do texto na legislação fiscal, de modo que seja possível definir as verbas que o custeará.

Isso implica dizer que não há ainda uma previsão de concessão do pagamento. O benefício pode ser sancionado este ano, mas quitado apenas em 2023 ou não ser nem ao menos aprovado.

13º salário confirmado

O INSS já informou que o abono natalino está confirmado e voltará aos calendários normais de pagamento. O valor permanece concedido em duas parcelas com 50% cada. As datas podem ser acompanhadas no calendário abaixo:

Para o segurado que ganha um salário mínimo:

Para o segurado que ganha acima de um salário: