Aposentados e pensionistas seguem aguardando 14º salário prometido por Bolsonaro. Desde 2020, há um debate sobre a possibilidade de aprovação de um abono extra, destinado para os segurados do INSS. A proposta vem se arrastando em um clima de incertezas, mas foi recentemente debatida pelas Comissões da Câmara dos Deputados. Acompanhe.
O 14º salário pelo INSS foi uma medida sugerida por parte dos deputados, diante dos impactos de crise econômica do novo coronavírus. Nos últimos dois anos, a população teve o 13º salário antecipado para o primeiro semestre, de modo que ficasse descapitalizada em 2022. Como alternativa, surgiu a liberação de um novo salário extra.
14º salário do INSS foi aprovado?
Atualmente o texto está sendo debatido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que optou parcialmente por sua aprovação. Chamado de 13º salário em dobro, foi transformado em um Projeto de Lei 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e que conta como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Até o momento, sua concessão não foi garantida, mas de acordo com a análise do texto na Comissão de Finanças e Tributação, é preciso reajustar alguns pontos relativos ao enquadramento do texto na legislação fiscal, de modo que seja possível definir as verbas que o custeará.
Isso implica dizer que não há ainda uma previsão de concessão do pagamento. O benefício pode ser sancionado este ano, mas quitado apenas em 2023 ou não ser nem ao menos aprovado.
13º salário confirmado
O INSS já informou que o abono natalino está confirmado e voltará aos calendários normais de pagamento. O valor permanece concedido em duas parcelas com 50% cada. As datas podem ser acompanhadas no calendário abaixo:
Para o segurado que ganha um salário mínimo:
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de agosto | 24 de novembro |
| 2 | 26 de agosto | 25 de novembro |
| 3 | 29 de agosto | 28 de novembro |
| 4 | 30 de agosto | 29 de novembro |
| 5 | 31 de agosto | 30 de novembro |
| 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
Para o segurado que ganha acima de um salário:
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 01 de setembro | 01 de dezembro |
| 2 e 7 | 02 de setembro | 02 de dezembro |
| 3 e 8 | 05 de setembro | 05 de dezembro |
| 4 e 9 | 06 de setembro | 06 de dezembro |
| 5 e 0 | 08 de setembro | 07 de dezembro |
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