O momento de se preparar para fazer e entregar a declaração do Imposto de Renda (IR 2020) chegou. E você sabia que desde o ano passado é obrigatório que todos os dependentes tenham o CPF (Cadastro de Pessoa Física), inclusive recém-nascidos, para preencher a declaração.
Se nem todos os membros de sua família possuem o CPF ainda dá tempo de fazer e entregar a declaração no prazo.
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Importante lembrar que as certidões de nascimento recentes já vêm com o número de CPF no documento. A inclusão do CPF nas certidões é obrigatória desde 2017. Verifique se a certidão dos seus filhos já possuí esta informação
Como emitir CPF
Agências do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correio
- Pode emitir: brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil
- Horário: de segunda a sexta-feira; não funciona aos sábados, domingos e feriados
- Preço: R$ 7
- Necessário levar os documentos originais ou cópias autenticadas do RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (para pessoas entre 18 e 69 anos) e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade).
Existem entidades conveniadas que prestam serviço de emissão de CPF gratuitamente. Consulte no site da Receita. Neste caso:
- Pode emitir: brasileiro residente no Brasil
- Preço: grátis
- Levar documentos originais ou cópias autenticadas do RG ou certidão de nascimento e título de eleitor regular (para pessoas com idade entre 18 e 69 anos) e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade)
Site online da Receita
- Algumas pessoas podem emitir o CPF diretamente no site da Receita Federal. Quem pode: brasileiro maior de 16 anos e menor de 25 anos que já possua o título de eleitor
- Preço: Grátis
Brasileiros no Exterior
Brasileiros que moram ou estejam no exterior e que precisem tirar o CPF podem ser atendidos em representações diplomáticas brasileiras. O serviço é gratuito.
Basta levar documentos originais ou cópias autenticadas do RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (para quem tem entre 18 e 69 anos), documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade) e o formulário Ficha Cadastral de Pessoa Física preenchido.
Brasileiros que moram no exterior, mas estão no Brasil podem ir às unidades da Receita levando os documentos mencionados acima.
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CPF para Falecidos
Em alguns casos, para questões legais, é preciso obter CPF de pessoas falecidas. Nesse caso, o atendimento é nas unidades da Receita.
Você deve levar, além dos documentos já mencionados, o atestado de óbito, documento que comprove a necessidade de obter o CPF e documento de identificação do inventariante, cônjuge meeiro, convivente ou do sucessor (no caso de pessoa falecida com bens a inventariar) ou documento de identificação que comprove o parentesco (no caso de pessoa falecida sem bens a inventariar.
