A operação pente-fino do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, visa regularizar e oferecer uma entrega dos benefícios de forma mais assertiva. Cerca de 74% dos pedidos já analisados pela iniciativa foram cancelados por irregularidades. O projeto tem a intenção de combater fraudes e economizar dos cofres públicos o valor de R$ 9,8 bilhões.
As ações estão sendo feitas desde o ano passado, seguindo as recomendações definidas por lei que determina que os beneficiários com menos de 60 anos de idade que recebem aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, sejam chamados para uma reavaliação através da perícia médica no INSS. Mas apenas aqueles que estão há mais de seis meses sem revisão.
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Segundo os dados divulgados pelo sistema do INSS, o Dataprev, desde do início da operação, já foram realizadas 33,5 mil perícias de auxílios-doença. Dentre este número, 24,9 mil foram canceladas, o que representa 74%.
Mas, quando comparados aos cortes de aposentadoria por invalidez os números são menores. No país inteiro foram realizadas 69,7 mil perícias com 19,5 mil cancelamentos. Em suma, apenas 28% deste público chamado teve o seu benefício cancelado por irregularidades.
Vale ressaltar que existem alguns perfis que não fazem parte da operação. Neste caso, os assegurados com mais de 60 anos não podem participar. Já aqueles que não se enquadram neste perfil deve ficar atento para não perder o benefício.
Uma das primeiras dicas de especialistas para não sofrer com corte no benefício com o pente fino do INSS, é ter a documentação toda em dia para evitar problemas. Isso significa estar com os dados cadastrais atualizados, inclusive o endereço, por meio dele é que haverá a convocação.
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Caso esteja desatualizado, beneficiário poderá não ter conhecimento sobre o procedimento e perder o benefício por ausência.
Além disto, ainda é importante ter os laudos médicos guardados, nos casos de pagamentos por doenças graves. Aqueles que possuem neoplasia maligna, AIDS, cardiopatia grave, alienação mental, também podem ser chamados para validação.
Com a notificação o segurado tem um prazo de dez dias para entregar os documentos solicitados. Após análise, será avaliada a permanência ou não do benefício. Caso seja negativa, o pagamento será suspenso e o segurado terá 30 dias para recorrer e apresentar eventuais provas, ou o pagamento será definitivamente encerrado.
Pente fino do INSS
De acordo com balanço mais recente do INSS, a economia gerada até agora no órgão é de R$ 4,3 bilhões com o cancelamento de 261 mil benefícios – deste número, inclui-se também pessoas no quais já faleceram e funcionários públicos que recebiam os benefícios previdenciários de forma irregular.
Para este mês de fevereiro, a previsão inicial do INSS é convocar 300 mil beneficiários de auxílios-doença. O assegurado fica sabendo da convocação por meio eletrônico ou através de carta enviada pelos correios.
