A aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um momento bastante aguardado por muitos jovens. No entanto, para obter este documento é preciso passar por um procedimento minucioso capaz de comprar a aptidão à direção.
O processo para aquisição da CNH é composto por seis etapas que incluem pré-requisitos, prazos, taxas a serem pagas e demais exames que, juntos, serão capazes de conceder a Permissão para Dirigir (PPD). Vale destacar que estes exames são obrigatórios, e têm o propósito de avaliar as condições física e mental do aspirante a condutor.
Mas não é só isso, os motoristas iniciantes serão submetidos a avaliações para testar os conhecimentos em legislação de trânsito e prático de direção veicular. Além do mais, a CNH será concedida apenas mediante a apresentação da seguinte documentação:
- Ser penalmente imputável (ter 18 anos completos);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade ou equivalente;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Possuir comprovante de residência.
Inscrição para emissão da CNH
O cidadão que deseja adquirir a CNH deve preencher um formulário inicial de inscrição inteiramente online, o qual requer o pagamento de uma taxa de inscrição.
Também há a possibilidade de fazer esse cadastro pessoalmente através da sede local do Departamento de Trânsito (Detran), no departamento da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
A princípio, todas as etapas de aquisição da CNH deveriam ser cumpridas em 12 meses. Se o prazo fosse excedido sem que o candidato conseguisse a aprovação, seria necessário reiniciá-lo. Mas diante dos efeitos da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou este prazo para 18 anos.
Exames médicos
O candidato à CNH deve passar por um exame médico e um psicotécnico antes de dar seguimento às próximas etapas. Ambas as avaliações devem ser agendadas junto à autoescola ou à clínica mencionada na taxa de inscrição inicial. Infelizmente, boa parte dos estados não permitem ao candidato escolher o local onde fará o exame.
Por outro lado, ele tem a oportunidade de escolher a data e o horário de acordo com a disponibilidade das clínicas. Para fazer este agendamento é preciso ligar no número impresso no Documento de Arrecadação Estadual (DAE). O pagamento dos exames deve ser feito diretamente na clínica e em dinheiro no dia agendado.
Além do mais, também é a mesma clínica onde a foto que constará na PPD e, posteriormente, CNH, será tirada. Para evitar ansiedade, o resultado dos exames é informado no mesmo dia, bem como o motivo da reprovação, se for o caso. Mas se o candidato for considerado apto, ele poderá escolher um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado pelo Detran para dar início às aulas.
Aulas e exame teóricos
Esta é uma das etapas cruciais no processo de aquisição da CNH, o Curso de Legislação que requer a execução de, pelo menos, 45 horas/aula sobre a legislação de trânsito. Concluída esta etapa é preciso pagar o DAE da Prova de Legislação para agendar o exame. O agendamento pode ser feito na autoescola, no site ou no próprio Detran.
O candidato terá a chance de escolher o dia, local e turno da prova, com exceção do horário. A aprovação ocorre mediante a conquista de 21 pontos ou mais.
Aulas práticas
Concluída a etapa da Legislação, o candidato precisa efetuar o pagamento da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) antes de começar as aulas práticas. Veja a seguir as normas para cada categoria da CNH:
Categoria B – É necessário que o candidato tenha realizado no mínimo 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno.
Categoria A – Para obtenção da categoria A, é necessário fazer no mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno.
Assim como nas outras etapas, para realizar o exame prático de direção veicular é necessário efetuar o pagamento do DAE e, somente então agendar o dia, horário e local da prova prática.
Custos da CNH
Não há uma legislação que determine com precisão os preços cobrados pelas autoescolas. Por isso, a dica é pesquisar e comparar valores e benefícios entre uma unidade e outra antes de fechar negócio.
No entanto, no que compete aos custos dos exames mencionados, pode chegar a uma média de R$ 650,00 a depender de cada estado. Uma consulta ao respectivo Detran pode auxiliar nesta etapa.
