Os governadores firmaram um novo congelamento do ICMS, cuja previsão de vigência é de mais 60 dias. A princípio o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços permanecera com uma taxa fixa até o dia 31 de janeiro, impactando os preços finais dos combustíveis.
Desde o princípio, o congelamento do ICMS teve o objetivo de reduzir ou estabilizar a cobrança dos combustíveis que passavam por altas extremas causando prejuízos no bolso dos condutores. Em 2021, a alta da gasolina chegou a 47,49%, enquanto o etanol atingiu o maior patamar, de 62,23%.
As informações foram apuradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na oportunidade, foi emitida uma nota devidamente assinada por 21 dos 27 governadores que decidiram pelo congelamento do ICMS.
Os chefes estaduais afirmaram ter “o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.
Em entrevista à CNN, o professor de Economia do Insper, Alexandre Chaia, comentou sobre o impacto do congelamento do ICMS no preço dos combustíveis. Segundo ele, a iniciativa dos governadores visa amenizar as altas nos preços da gasolina, diesel e etanol. Contudo, a medida não está imune do impacto de fatores externos que influenciam nos reajustes elevados.
“O objetivo do congelamento do valor nominal do ICMS é tentar manter os combustíveis estáveis, mas se o dólar e o petróleo continuarem subindo, daqui a 60 dias vai haver um aumento expressivo nos preços de uma vez só”, disse.
Na oportunidade, o professor explicou que o ICMS é uma pequena parte da composição dos preços aplicados ao consumidor. Contudo, a alíquota deste tributo só é elevada se os outros fatores da mesma composição também elevarem, pois o cálculo é feito com base no valor final que chega às bombas.
Vale destacar que a alíquota do ICMS é a mesma há anos. Nos últimos tempos, a gasolina que até então girava na casa de R$ 1,00, agora já ultrapassou os R$ 5,00 em estados brasileiros. Destacando que a inflação dos combustíveis consiste em um movimento que abrange todo o mundo, embora tenha sido potencializado no Brasil devido ao câmbio.
O economista acredita que a melhor estratégia para reduzir o preço dos combustíveis é determinar uma política fiscal eficaz, que não seja capaz de gerar incertezas no mercado, bem como outras medidas que reduzam a discrepância do real em comparação ao dólar.
