O Poder Judiciário nacional poderá tomar a decisão de banir o Telegram do Brasil. A razão para isso acontecer é a impossibilidade de entrar em contato com os representantes internacionais do aplicativo. Isso pode prejudicar o combate às fake news.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram instituições que tiveram problemas com essa falta de contato com o Telegram. O inquérito das Fake News, do STF, por exemplo, tentou entrar em contato com a sede do aplicativo, em Dubai, mas não teve resposta.
Por causa dessa falta de comunicação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atento aos possíveis riscos e impactos do aplicativo de mensagens instantâneas durante o processo eleitoral. Lembrando que as eleições gerais serão realizadas neste ano de 2022.
Esperava-se que o Congresso Nacional já tivesse aprovado uma legislação para tratar especificamente dessas questões. Criar uma lei que não permitisse o funcionamento de aplicativos de empresas sem representação no Brasil.
Com a falta de ação dos parlamentares e do Poder Executivo, é possível que os juízes tomem a decisão sobre o futuro das campanhas eleitorais no Brasil. Atualmente, muitos grupos políticos utilizam o Telegram, exatamente por causa dessa dificuldade de monitoramento.
Assim como o WhatsApp, o Telegram é um meio muito útil para a mobilização social. Durante as eleições, esses aplicativos são usados para compartilhar fake news. No entanto, apenas a empresa Meta tem um termo de cooperação com o TSE para contornar esses problemas.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, mandou um ofício para Pavel Durov, diretor-executivo do Telegram. No ofício, havia o pedido de uma reunião para avaliar as possíveis formas de cooperação no combate às fake news. Entretanto, não houve resposta.
A coordenadora do enfrentamento à desinformação nas eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osorio, ressaltou que está à procura de uma parceria com o Telegram para combater o problema das fake news em 2022.
Ainda não é possível afirmar que Judiciário irá banir o Telegram do Brasil. Entretanto, o banimento seria uma atitude muito drástica para combater as fake news. Mas um simples bloqueio do aplicativo, poderia ser o suficiente para impedir o acesso ao serviço.
