Primeiros pagamentos do Auxílio Brasil começaram; veja calendário de 2022

O Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, começou a ser pago pelo Governo Federal no mês de novembro. Neste ano, o governo traz novidades, como a ampliação no número de beneficiários e valor médio de R$ 400.

A primeira mudança do Auxílio Brasil para o Bolsa Família foi o reajuste da média de pagamento que passou de R$ 192 para R$ 224. Porém, desde dezembro, como prometido pelo governo, o valor mínimo pago no programa passou a ser de R$ 400 e deve seguir até o final deste ano.

Diante disso, o governo pretende pagar, de forma retroativa, os R$ 176. É importante lembrar que mesmo havendo um valor mínimo de recebimento, a quantia recebida pelas famílias é variável, conforme a composição familiar.

Benefícios do Auxílio Brasil

• Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculadas na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
• Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
• Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
• Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.

Número de beneficiários

O Auxílio Brasil contemplou nos primeiros dois meses de pagamento os 14,5 milhões de famílias que já eram beneficiadas pelo Bolsa Família. Com isso, esses foram migrados automaticamente para o Auxílio Brasil.

Porém, a partir desse mês mais três milhões de famílias foram incluídas no programa, zerando a fila de espera do auxílio. Com isso, o número de beneficiados passaram a ser 17,5 milhões.

Critérios do Novo Bolsa Família

• Estar inscrito no CadÚnico;
• Estar com os dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos;
• Famílias consideradas de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$ 105;
• Famílias em situação de pobreza com renda per capita mensal de até R$ 210 (Nesse último caso, só serão contempladas as famílias que tenham em sua composição gestante ou adolescente de até 21 anos).

Exigências do Auxílio Brasil

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Calendário Auxílio Brasil 2022

O calendário do novo programa ocorre de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). O primeiro pagamento inicia nesta terça-feira (18) e segue até o dia 31 deste mês. Veja todas as datas de 2022 abaixo:

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