Finalmente, após ter sido pausado em 2021, o abono salarial PIS/PASEP voltará aos bolsos dos brasileiros. O Ministério do Trabalho e Previdência confirmaram nesta segunda-feira, 10, as datas de pagamento para esse ano, conforme foi ajustado com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado do país. Enquanto que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) liberado aos funcionários públicos.
De acordo com o Ministério do Trabalho, ao todo, 23 milhões de pessoas têm direito ao abono salarial. Desse todo, 22 milhões são recebedores do PIS, enquanto 1 milhão terão acesso ao PASEP.
Para quem ainda está com dúvidas, confira um guia completo com as 7 principais perguntas e respostas sobre o abono PIS/PASEP de 2022.
Quem vai receber o abono salarial em 2022?
A grande expectativa para a liberação do salário era referente ao público recebedor do abono salarial. Diferente do que muitos pensavam, o ano base a ser considerado não será o de 2021, mas apenas o de 2020.
Ou seja, recebem apenas aqueles que trabalharam durante o ano de 2020. Quem trabalhou em 2021 vai precisar esperar um novo calendário. Além desse requisito, vão receber aqueles que:
- Trabalhadores com carteira assinada;
- Quem recebeu máximo de 2 salários mínimos por mês;
- Quem trabalhou pelo período mínimo de 30 dias no ano-base de 2020;
- Está inscrito no PIS-PASEP há pelo menos 5 anos;
- Foi incluso na declaração de Relação Anual de Informações Sociais (Rais) feita pelo empregador.
Valor de pagamento do abono salarial PIS/PASEP
Embora seja relativo ao ano trabalhado em 2020, os valores são reajustados conforme o ano de pagamento. Logo, os trabalhadores terão acesso ao pagamento de no máximo R$ 1.212, conforme o salário mínimo de 2022.
Para receber a quantia total é necessário ter trabalhado pelo período mínimo de 12 meses no ano base, neste caso 2020. O mínimo a ser sacado será de R$ 101,00 equivalente a um mês de trabalho.
Para saber o quanto vai receber, o cidadão deve fazer o seguinte cálculo:
- Meses trabalhados em 2020 x R$ 101 (piso) = valor do abono salarial.
Por exemplo:
- 6 meses trabalhados x R$ 101 = R$ 606 de PIS/PASEP.
Os valores não se diferem para o funcionário público ou privado.
Calendário abono PIS/PASEP 2022
Os cronogramas são diferentes para cada programa. O PIS considera o mês de nascimento do trabalhador, e o PASEP o número final do benefício. Confira:
Pagamentos do PIS:
| Mês de nascimento | Data de pagamento do PIS |
| Janeiro | 08 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Pagamentos do PASEP:
| Número final da inscrição | Data de pagamento do Pasep |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
No dia 8 de fevereiro o valor será antecipado para os moradores dos estados de Minas Gerais e Bahia que foram atingidos pelas fortes chuvas.
Como fazer o saque
O recebimento do abono salarial deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa Econômica ou casa lotérica para o PIS, e em uma unidade do Banco do Brasil ou Correios para o PASEP.
No local, basta apresentar seu cartão de saque ou um documento oficial com foto. A grande vantagem do cartão é que o cliente evita a fila para o guichê de atendimento, e consegue receber seu dinheiro no caixa eletrônico.
Consulta ao valor do benefício
Ainda não sabe o quanto vai receber? A consulta é bem simples e pode ser feita diretamente de um aparelho telefônico, para quem busca por mais rapidez.
Consultar o PIS:
- App Caixa Trabalhador
- Site da Caixa Econômica
- Caixas eletrônicos
Consultar o PASEP:
- App BB PASEP
- Site do Banco do Brasil
- Telefone Alô Trabalhador – 158
Esqueci de sacar o abono salarial PIS/PASEP, e agora?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, no ano base de 2019, cujo pagamento aconteceu de 2020 até o primeiro semestre de 2021, pelo menos 320.423 pessoas não receberam seu abono salarial.
O valor total disponível nos bancos é de R$ 208,5 milhões, e que poderão ser recebidos de forma retroativa no calendário deste ano. Basta seguir o mês de aniversário ou o número final do NIS.
O cidadão tem assegurado o direito de receber seu benefício pelo período de cinco anos, sempre jogando o pagamento para o próximo calendário quando ele não é recebido.
Cotas PIS/PASEP
É importante que o cidadão saiba diferenciar o abono salarial da cota PIS/PASEP. Estas cotas são referentes aos trabalhadores que atuaram de 1971 até 04/10/1988, e foram registrados neste sistema. Normalmente, pessoas com registro em carteira.
Neste caso, o valor que está congelado fica disponível para saque nas seguintes situações:
- Aposentadoria;
- Idade igual ou superior a 60 anos;
- Invalidez (do participante ou dependente);
- Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
- Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
- Neoplasia Maligna – Câncer – (participante ou dependente);
- SIDA/AIDS (do participante ou dependente);
- Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente);
- Morte do participante
