IPVA 2022: Grupo de motoristas tem até segunda (10) para pagar com desconto em SP

Os contribuintes da cidade de São Paulo devem se atentar, pois quem quiser garantir o desconto de 9% sobre o valor total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), têm até a próxima segunda-feira, 10, para efetuar o pagamento. Mas é importante explicar que este benefício é limitado aos proprietários de veículos com placa final 1. 

Excepcionalmente neste ano, o Governo de São Paulo decidiu ampliar o percentual de desconto do IPVA de 3% para 9%. A iniciativa é uma maneira de tentar compensar o aumento no desconto proveniente da valorização dos automóveis durante o último ano de pandemia, sobretudo se tratando de carros usados. 

Posteriormente, o cronograma que disponibilizará um desconto maior irá vigorar até o dia 21 de janeiro para veículos com a placa final 0. Outra novidade no IPVA de 2022 em comparação aos exercícios anteriores é a possibilidade de parcelar o valor total em até cinco meses. 

Neste caso, o desconto será de 5%, mas para garantir o benefício é preciso efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia 10 de fevereiro. Conforme mencionado, os contribuintes sentirão os efeitos do respectivo encarecimento na margem de 25% a 30%. Isso porque, o valor do imposto é definido com base no preço do veículo, tanto para automóveis novos, quanto usados. 

A diferença é que se tratando de veículos novos 0 km, o cálculo recorre ao valor da nota fiscal de compra. Enquanto isso, para estabelecer o tributo de veículos usados, a base aplicada no cálculo se refere ao levantamento feito pela tabela Fipe. Em São Paulo, a alíquota é de 4% para carros movidos à gasolina ou flex. 

Também é válido mencionar que, há alguns dias o governo do Estado de São Paulo enviou um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa com o objetivo de efetivar integralmente a isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PCD) e seus representantes legais em 2022.

Contudo, o benefício será direcionado exclusivamente a quem comprovar alguma deficiência moderada, grave ou gravíssima. Por outro lado, já são contemplados pela isenção do IPVA em território paulista, os seguintes grupos:

• Pessoas com Deficiência (PcD) física, visual, mental severa ou profunda e autistas;
• Proprietários de táxi e mototáxi;
• Entidades ou pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Proprietários de ônibus ou micro-ônibus de transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou para transporte escolar;

Veja a seguir, o calendário do IPVA de São Paulo em 2022: