O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu que o governo federal tenha um parecer sobre a obrigatoriedade do passaporte de vacinação, mas o Executivo Federal decidiu vetar a proposta sobre o tema. Esse anúncio foi feito pelos ministros da Saúde e da Casa Civil, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
Segundo eles, não será exigida a apresentação do passaporte da vacina para os viajantes não imunizados.
Porém, estes devem permanecer em isolamento pelo período de cinco dias, além disso, devem realizar um teste de Covid-19 antes de serem liberados para transitar no país.
Para os turistas estrangeiros, o passaporte da vacina era uma recomendação feita por líderes partidários e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mas, por meio de uma nota técnica publicada recentemente, a agência recomendou que a quarentena fosse para aqueles que não estavam imunizados contra o novo coronavírus para a sua entrada e permanência das pessoas no país.
Além disso, a Anvisa recomendou que as fronteiras terrestres do país fossem abertas apenas para aqueles que tivessem o passaporte da vacina.
O governo afirmou que as recomendações da agência seriam atendidas de forma integral.
Porém, o único ponto que fez com que os governantes firmaram um acordo com relação ao passaporte da vacina, ressaltando o posicionamento extremamente contrário do presidente, Jair Bolsonaro, que vetou e criticou a proposta sob a alegação de que ela fere as liberdades individuais.
Vale lembrar que o presidente ainda não foi vacinado contra a Covid-19, o que fez dele alvo das polêmicas, como aconteceu durante as reuniões do G20. Por conta disso, surgiu a dificuldade interna no Governo Federal em aceitar a exigência do passaporte da vacina.
Quais estados exigem a carteira de vacinação?
Um levantamento feito pelo Estadão com apoio da FSB Comunicação indica que 21 capitais brasileiras exigem a comprovação da vacina para eventos como festas, jogos de futebol e ingresso em estabelecimentos comerciais.
Entre eles: Brasília, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Manaus, Rio Branco, Palmas, Belém, Porto Velho, Goiânia, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal, Teresina, Maceió, Salvador e Aracaju.
