O Ministério da Cidadania junto à Caixa Econômica Federal (CEF) está enviando notificações aos beneficiários do auxílio emergencial 2021 avisando sobre a devolução das parcelas. O cidadão pode consultar se está entre os convocados pela plataforma vinculada ao Dataprev.
O auxílio emergencial começou a ser pago no ano passado, devido à pandemia de Covid-19. O intuito foi minimizar os impactos gerados pela doença, principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Porém, muitos brasileiros receberam o auxílio emergencial de forma equivocada e, portanto, precisam devolver os valores ao governo. Diante disso, o Ministério da Cidadania está notificando esses beneficiários por meio de mensagens no WhatsApp ou SMS.
É importante lembrar que os critérios de seleção desse ano foram mais restritivos que no ano anterior, deixando muita gente de fora do pagamento das novas parcelas.
O portal FDR reuniu em uma lista todos os grupos que devem devolver o auxílio emergencial recebido indevidamente em 2021. Veja abaixo:
- Pessoas que trabalhavam formalmente com carteira assinada enquanto recebia o auxílio emergencial;
- Pessoas que possuíam algum benefício do INSS (abono do PIS/Pasep ou Bolsa Família são exceções);
- Pessoas que recebiam o seguro-desemprego;
- Pessoas que tinham renda familiar mensal superior a R$ 550 por pessoa;
- Membros de família com renda mensal total acima de R$ 3.300;
- Pessoas que moravam fora do Brasil;
- Quem era estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo;
- Pessoas que estavam presas ou recebia auxílio-reclusão;
- Dependentes de quem declara Imposto de Renda em 2019;
- Quem teve rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem possui posse ou propriedade de bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2019;
- Pessoas com fontes de renda não tributáveis acima de R$ 40 mil;
- Quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pagos em 2020.
Os cidadãos podem fazer a consulta no portal Consulta Auxílio e verificar se estão entre 625 mil beneficiários notificados. Para isso, será necessário preencher um breve formulário com dados como: o nome completo, data de nascimento, número do CPF e nome da mãe.
Pronto, você será direcionado para uma nova página, onde poderá visualizar todo o histórico de recebimento do auxílio emergencial, desde 2020. Para a devolução, a Caixa Econômica criou um portal específico para esta ação, o Devolução Auxílio Emergencial.
