O 14° salário do INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) parece não ser uma realidade para aposentados e pensionistas em 2021. A expectativa é que a promessa se cumpra em 2022 e 2023.
Em agosto de 2020, foi criada a proposta do Projeto de Lei 4367/2020, do 14° salário para segurados do INSS, a motivação teria sido a antecipação do 13° por conta da pandemia da Covid-19.
No ano de 2021, mais um vez a antecipação aconteceu em meio a crise sentida pela maior parte da população. O 13° salário veio a ser liberado ainda no primeiro semestre, deixando os segurados mais uma vez sem o dinheiro extra no último mês do ano, como de costume.
Projeto de Lei
O PL 4367/2020 tem como autor o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentado em agosto do ano passado, tendo como proposta o 14° salário do INSS.
O projeto seria inicialmente um suporte financeiro para os segurados da Previdência Social. Entretanto, o texto sofreu alterações feitas pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado recebeu o substitutivo pela relatora, deputada Flávia Monteiro (PDT-GO), que aumentou a base de beneficiários incluindo quem recebe auxílio-doença, auxílio acidente e estendendo para os anos de 2021, 2022 e 2023.
Segurados devem receber o 14° salário ainda no ano de 2021?
A movimentação de aprovação ainda não possibilita a liberação do 14° salário para os segurados do INSS. Isso porque, o benefício foi aprovado apenas na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, sendo passado em seguida para a Comissão de Finanças e Tributação.
Para que o pagamento do 14° salário seja liberado, o texto deve passar ainda por outras etapas, ou seja, precisa ser aprovado pelo Senado Federal e depois seguir para sanção presidencial. A movimentação é possível de ser acompanhada pelo site da Câmara dos Deputados.
Já no último mês do ano, a proposta que ainda deve enfrentar etapas para a sua liberação se torna cada vez mais distante de se acontecer, sendo assim, segurados do INSS dificilmente poderão contar com o dinheiro extra este ano.
