14° salário do INSS pode não acontecer em 2021, mas promessa fica para 2022 e 2023

O 14° salário do INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) parece não ser uma realidade para aposentados e pensionistas em 2021. A expectativa é que a promessa se cumpra em 2022 e 2023.

14° salário do INSS pode não acontecer em 2021, mas promessa fica para 2022 e 2023
14° salário do INSS pode não acontecer em 2021, mas promessa fica para 2022 e 2023 (IMAGEM: FDR)

Em agosto de 2020, foi criada a proposta do Projeto de Lei 4367/2020, do 14° salário para segurados do INSS, a motivação teria sido a antecipação do 13° por conta da pandemia da Covid-19.

No ano de 2021, mais um vez a antecipação aconteceu em meio a crise sentida pela maior parte da população. O 13° salário veio a ser liberado ainda no primeiro semestre, deixando os segurados mais uma vez sem o dinheiro extra no último mês do ano, como de costume.

Projeto de Lei

O PL 4367/2020 tem como autor o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentado em agosto do ano passado, tendo como proposta o 14° salário do INSS.

O projeto seria inicialmente um suporte financeiro para os segurados da Previdência Social. Entretanto, o texto sofreu alterações feitas pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado recebeu o substitutivo pela relatora, deputada Flávia Monteiro (PDT-GO), que aumentou a base de beneficiários incluindo quem recebe auxílio-doença, auxílio acidente e estendendo para os anos de 2021, 2022 e 2023.

Segurados devem receber o 14° salário ainda no ano de 2021?

A movimentação de aprovação ainda não possibilita a liberação do 14° salário para os segurados do INSS. Isso porque, o benefício foi aprovado apenas na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, sendo passado em seguida para a Comissão de Finanças e Tributação.

Para que o pagamento do 14° salário seja liberado, o texto deve passar ainda por outras etapas, ou seja, precisa ser aprovado pelo Senado Federal e depois seguir para sanção presidencial. A movimentação é possível de ser acompanhada pelo site da Câmara dos Deputados.

Já no último mês do ano, a proposta que ainda deve enfrentar etapas para a sua liberação se torna cada vez mais distante de se acontecer, sendo assim, segurados do INSS dificilmente poderão contar com o dinheiro extra este ano. 

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.