Nesta segunda-feira (25), a Câmara dos Deputados retorna as atividades e agora exige que todos os funcionários apresentem a carteira de vacinação contra a covid-19. A decisão de comprovar a imunização foi unânime.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reunirão na última terça-feira (19) na Residência Oficial da Câmara onde o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reside. Durante a reunião foi decidido que todos os funcionários apresentem a comprovação de vacinação.
A proposta era que as atividades fossem retomadas no dia 18 de outubro, porém a data foi adiada. Diante disso, a partir de hoje (25), a Câmara dos Deputados volta a funcionar, mas os deputados terão de informar à Secretaria-Geral da Mesa sobre suas vacinações.
Dessa maneira, cada caso será analisado individualmente, conforme as necessidades. Os deputados devem comparecer na Câmara e deverão estar em plenário para deliberações de mérito. As demais votações poderão acontecer à distância.
Com o retorno das atividades presenciais, os deputados precisarão se identificar por meio de biometria em plenário para registrar seus votos. Os deputados reclamaram que o sistema apresentado aumenta demasiadamente o poder do presidente da Casa e dos líderes de bancada.
Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19. Durante esse período, algumas reuniões foram feitas de forma remota, porém, outras necessitam do comparecimento.
Lira afirmou que todas as medidas administrativas e sanitárias serão adotadas no retorno das atividades. Dessa maneira, será mantido o distanciamento social, o uso de máscara, higienização das mãos com álcool em gel, aferição da temperatura e a apresentação da carteira de vacinação.
Será permitido apenas o acesso dos funcionários credenciados e que tenham tomado, pelo menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Sendo assim, terão acesso à Câmara apenas parlamentares e seus assessores, servidores, funcionários terceirizados, imprensa, assessores de órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional.
As visitas e os eventos não relacionados às atividades legislativas seguem suspensas. Os servidores poderão continuar trabalhando no sistema híbrido com algumas horas presenciais e o restante de forma remota. Poderão trabalhar totalmente remoto gestantes e servidores autorizados por perícia médica.
