Segurados do INSS seguem aguardando a concessão do 14º salário. Nas últimas semanas, os parlamentares se reuniram para avaliar o projeto de lei que tem como objetivo aprovar a concessão de um pagamento extra para os aposentados e pensionistas. O texto acaba de ganhar novos direcionamentos.
O 14º salário do INSS tem sido uma medida requisitada pela população. Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal optou por antecipar a 13º parcela, conhecida como abono natalino, normalmente ofertada em dezembro. Desse modo, para o segundo semestre deste ano os segurados estariam descobertos.
14º salário será aprovado?
Para suprir o pagamento do fim do ano, algumas comissões do Congresso e da Câmara passaram a solicitar que o governo liberasse um 14º salário. O benefício terá o mesmo valor concedido nas mensalidades do INSS, sendo ofertado em dezembro.
A principal justificativa para a sua concessão é que com o atual cenário de crise, os segurados contam com o abono natalino para organizarem suas finanças. Diante da antecipação haverá um rombo em seus orçamentos.
A proposta já foi avaliada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, recebendo também um parecer favorável pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto deve então ser encaminhado para o Senado para por fim ter a aprovação do presidente, Jair Bolsonaro.
A previsão é de que a decisão seja tomada até o fim de novembro e o benefício pode ser liberado até 2023.
Quem terá direito ao 14º salário?
O pagamento será destinado para os seguintes tipos de segurados:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Não terá direito de receber o 14º salário aqueles que são vinculados ao:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Calendário de concessão do 13º pelo INSS em 2021
Quem recebe até 1 salário mínimo – 1ª parcela
- Final do Benefício 1 – 25/5
- Final do Benefício 2 – 26/5
- Final do Benefício 3 – 27/5
- Final do Benefício 4 – 28/5
- Final do Benefício 5 – 31/5
- Final do Benefício 6 – 1/6
- Final do Benefício 7 – 2/6
- Final do Benefício 8 – 4/6
- Final do Benefício 9 – 7/6
- Final do Benefício 10 – 8/6
Quem recebe até 1 salário mínimo – 2ª parcela
- Final do Benefício 1 – 24/6
- Final do Benefício 2 – 25/6
- Final do Benefício 3 – 28/6
- Final do Benefício 4 – 29/6
- Final do Benefício 5 – 30/6
- Final do Benefício 6 – 1/7
- Final do Benefício 7 – 2/7
- Final do Benefício 8 – 5/7
- Final do Benefício 9 – 6/7
- Final do Benefício 10 – 7/7
Quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos – 1ª parcela
- Final do benefício 1 e 6 – 1/6
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6
- Final do benefício 3 e 8 – 4/6
- Final do benefício 4 e 9 – 7/6
- Final do benefício 5 e 0 – 8/6
Quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos – 2ª parcela
- Final do benefício 1 e 6 – 1/7
- Final do benefício 2 e 7 – 2/7
- Final do benefício 3 e 8 – 5/7
- Final do benefício 4 e 9 – 6/7
- Final do benefício 5 e 0 – 7/7
