Após quatro meses do acordo com a Justiça, Ministério Público Federal e os órgãos de controle para reduzir a fila de espera do INSS, o instituto não está conseguindo cumprir com os prazos estabelecidos. Com isso, há cerca de 1,8 milhões de pessoas aguardando pela liberação de benefícios previdenciários.
Desde 10 de junho deste ano começou a vigorar o acordo homologado em 9 de dezembro de 2020 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a fila de espera do INSS.
Porém, passado mais de quatro meses, a fila de espera do INSS aumentou em comparação com o final do ano passado. Em dezembro de 2020, havia 1,76 milhão de pedidos aguardando análise. Em agosto deste ano, a fila de espera do INSS chegou a 1,829 milhão, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social.
Desse quantitativo, 1,41 milhão de pedidos espera pela ação do INSS, enquanto 421 mil dependem do segurado. Para os benefícios que precisam passar por perícia médica ou avaliação social para serem concedidos, os prazos só iniciam a partir de 31 de janeiro de 2022.
Segundo a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, o comitê executivo de acompanhamento está discutindo com o INSS medidas para alcançar os prazos estabelecidos. Porém, um dos impasses é a questão orçamentária para a contratação de mão de obra e adoção de ações tecnológicas mais modernas.
De acordo com o que foi apurado pelo Estadão/Broadcast, o INSS não conseguiu atingir os prazos por não colocar em prática as iniciativas firmadas. Uma dessas é a medida provisória para permitir que o bônus pago em análises de benefícios com suspeita de irregularidade seja usado para reduzir os pedidos em atraso.
Apenas com essa ação seria possível ampliar a análise de processos em 150 mil ao mês. Além dessas, há medidas para a melhoria da estabilidade dos sistemas e o avanço na automação da concessão de benefícios.
O Governo Federal também pretendia contratar 6,5 mil trabalhadores temporários, com o intuito de reforçar o atendimento nas agências. Com isso, seria possível liberar servidores do próprio INSS para a área de análise de benefícios.
Porém, devido a pandemia de Covid-19, o instituto só conseguiu contratar pouco mais de 3 mil. Para piorar a situação, o treinamento desses novos funcionários demorou mais tempo que o previsto e só terminou em dezembro.
