O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo pago todos os anos pelos proprietários de veículos. Como acontece anualmente, existem fatores que garantem a isenção do pagamento do imposto em São Paulo.
Pra começar, existem alguns tipos de isenção para o IPVA. Um deles é a isenção automática destinada as categorias de trabalhadores que tem o veículo como instrumento do trabalho.
Nesta situação podemos inserir os taxistas, mototaxistas, ônibus para transporte escolar e transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas; maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras); entre outros. Existe também a isenção de veículos considerados mais antigos.
No Estado de São Paulo, ficam isentos os veículos que possuem mais de 20 anos de fabricação.
Mesmo que estas concessões sejam feitas de forma automática, o motorista precisa prestar atenção, pois se isto não acontecer, será preciso solicitá-la através de uma ação declaratória tributária.
Novas regras para veículos PCD
De acordo com a nova legislação, têm direito à isenção somente as pessoas com deficiência física severa ou profunda (física, visual, intelectual) e que utilizam veículos adaptados para se locomover. Antes da alteração, 42 tipos de deficiências eram contempladas pela isenção.
Valorização de veículos novos e seminovos
O IPVA deve ficar mais caro em 2022 devido a valorização dos veículos novos e seminovos.
A expectativa leva em consideração a valorização de 12,5% dos carros usados nos últimos 12 meses finalizados em agosto, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A movimentação causada pelo baixo estoque de insumos para a produção de novos carros, deve impactar diretamente no bolso dos donos de veículos.
Em São Paulo, a alíquota do IPVA corresponde a 4% do valor venal dos veículos movidos a gasolina e os que possuem motor flex (bicombustível). Já os carros que são movidos somente por álcool, eletricidade ou gás, mesmo que combinados entre si, a alíquota é de 3%.
De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, ainda não é possível assegurar que o IPVA de 2022 ficará mais caro.
“A tabela de valores venais deverá ser finalizada em novembro e publicada em dezembro de 2021. Portanto, não há informações sobre alta ou baixa de valores de veículos”, disse a secretária.
