Mulheres grávidas terão que retomar o trabalho presencial. Na última semana, a Câmara dos Deputados se reuniu para aprovar o projeto de lei que tem como finalidade cancelar a permissão do teletrabalho para as gestantes. O modelo tinha sido adotado diante do cenário pandêmico, mas agora será suspenso.
Há mais de um ano o Brasil vem vivenciando dias de tensão com a chegada do novo coronavírus. A doença matou mais de 600 mil pessoas e alterou o regimento de trabalho de parte significativa da população. As gestantes que estavam em teletrabalho agora podem ser obrigadas a voltar para o presencial.
Projeto é aprovado na Câmara
De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que permitia com que as gestantes fizessem home office durante a pandemia. Nos últimos meses as mulheres vinham trabalhando de casa, com direito a remuneração integral.
No entanto, com o andamento da campanha de vacinação, os parlamentares passaram a solicitar que esse grupo retornasse ao presencial após tomar a segunda dose do imunizante.
Quando a gestante deve voltar ao trabalho presencial
- Encerramento do estado de emergência;
- Após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
- Se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou
- Se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.
A deputada Paula Belmonte, relatora do texto, afirma que o desejo parte das mulheres também que não têm condições de manter seus rendimentos no home office.
“Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse.
Já o deputado Tiago Dimas afirmou: “O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”.
Sancionada na Câmara dos Deputados, a proposta agora se encaminha para a aprovação do senado.
