Aprovado! Câmara quer retorno das gestantes ao trabalho mesmo na pandemia

Mulheres grávidas terão que retomar o trabalho presencial. Na última semana, a Câmara dos Deputados se reuniu para aprovar o projeto de lei que tem como finalidade cancelar a permissão do teletrabalho para as gestantes. O modelo tinha sido adotado diante do cenário pandêmico, mas agora será suspenso.

Há mais de um ano o Brasil vem vivenciando dias de tensão com a chegada do novo coronavírus. A doença matou mais de 600 mil pessoas e alterou o regimento de trabalho de parte significativa da população. As gestantes que estavam em teletrabalho agora podem ser obrigadas a voltar para o presencial.

Projeto é aprovado na Câmara

De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que permitia com que as gestantes fizessem home office durante a pandemia. Nos últimos meses as mulheres vinham trabalhando de casa, com direito a remuneração integral.

No entanto, com o andamento da campanha de vacinação, os parlamentares passaram a solicitar que esse grupo retornasse ao presencial após tomar a segunda dose do imunizante.

Quando a gestante deve voltar ao trabalho presencial

  • Encerramento do estado de emergência;
  • Após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
  • Se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou
  • Se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

A deputada Paula Belmonte, relatora do texto, afirma que o desejo parte das mulheres também que não têm condições de manter seus rendimentos no home office.

Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse.

Já o deputado Tiago Dimas afirmou: “O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”.

Sancionada na Câmara dos Deputados, a proposta agora se encaminha para a aprovação do senado.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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