A fila de espera do Bolsa Família tem cerca de 1,2 milhão, sendo que a maioria vive nas regiões Nordeste e Sudeste do país. De acordo com o Consórcio Nordeste, na região o aumento de pedidos ainda não atendidos subiu 25% nos nove estados entre os meses de fevereiro e julho deste ano.
Com o aumento de pedidos na região Nordeste, o Consórcio formado pelos nove governadores cobrou do Ministério da Cidadania ações para atender as solicitações. Em 2017 a fila havia sido zerada, mas voltou a crescer em 2019.
No ano passado teve uma redução devido ao pagamento do auxílio emergencial. Mesmo assim, hoje possui cerca de 1,2 milhão de famílias que atendem aos requisitos e aguardam serem contempladas pelo Bolsa Família.
Com a diminuição de beneficiados com o auxílio emergencial deste ano, devido a redução de recursos, a fila de espera do Bolsa Família voltou a crescer. De acordo com o Consórcio Nordeste, a espera cresceu 12,5% em todo o país desde fevereiro deste ano.
Só no Nordeste são 881.748 famílias esperando para serem assistidas pelo Bolsa Família, sendo a região mais atingida. Diante disso, o Consórcio enviou ao presidente Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Cidadania, João Roma, ofícios cobrando medidas para acabar com a fila de espera.
Os governadores solicitaram uma reunião com Roma, a fim de pedir agilidade na análise das solicitações. Além disso, será cobrada mais informações sobre a distribuição das verbas do programa para os estados.
Segundo o consórcio, as inclusão de novas famílias n o programa não acontece de forma proporcional às necessidades de cada estado. Por fim, deve ser tratado na reunião a ampliação do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, que irá substituir o programa criado na gestão petista.
Sendo assim, será esclarecido como acontecerá a distribuição da renda para cada estado e quais serão as novas regras para a inscrição no Auxílio Brasil. Até o momento não foi informado quando ocorrerá o encontro.
Auxílio Brasil
Essa é a proposta da atual gestão para substituir e ampliar o Bolsa Família. A ideia é aumentar em 2 milhões o número de beneficiários, e ampliar para R$ 300 o valor médio pago no programa, sendo que hoje é de R$ 192.
Para isso, a sugestão é ampliar a renda per capita de entrada de R$ 89 para R$ 100. Essa quantia define as famílias em extrema pobreza, sendo o foco do programa. Para aumentar o valor médio pago o governo pretende criar novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa Família
O programa assistencial foi criado em 2003, durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). O Bolsa Família se tratou da unificação e ampliação de programas já pagos durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como o vale gás.
Na época, os programas atendiam 3 milhões de brasileiros, mas com a unificação e ampliação o Bolsa Família passou a beneficiar 14 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Para ter direito ao programa assistencial é preciso atender a alguns requisitos, como ter renda familiar per capita de até R$ 89 ou de R$ 178. No último caso, são consideradas as famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos.
Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter os dados atualizados há, pelo menos, dois anos. Os beneficiados precisam cumprir as exigências do programa para continuar recebendo a ajuda financeira:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Aqueles que deixam de cumprir as exigências ou os requisitos têm o pagamento suspenso ou cancelado. Nesse caso, todos os meses beneficiários são retirados do programa e são incluídos novos contemplados.
