Prestes a conceder a última parcela do auxílio emergencial, governo federal é intimado pela OAB. Nessa segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação exigindo que o Ministério da Cidadania tire do papel as políticas públicas de combate à fome. Entre as solicitações do texto, está a ampliação das parcelas do auxílio emergencial para R$ 600.
Há semanas o governo federal debate o futuro social do país em 2021. Diante dos entraves na implementação do Auxílio Brasil, passou-se a cogitar a renovação do auxílio emergencial que atualmente tem uma parcela máxima de R$ 375. Diante do cenário de instabilidade política, a OAB solicitou a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).
Políticas públicas sociais devem ser entregues
No texto, a OAB solicita ao STF que o governo federal passe a ser obrigado a entregar as propostas sociais que ajudaram a reduzir os índices de pobreza em todo o país.
Segundo um levantamento feito pela organização, há mais de 8,8 milhões de pessoas em situação de fome e 19,1 milhões de pessoas lidando com a insegurança alimentar.
O documento pontua ainda que o atual cenário brasileiro é de desmonte de políticas públicas, afirmando que o governo federal vem negligenciando totalmente a vida de sua nação.
“A atual gestão do governo federal muito contribui para esse cenário de miserabilidade”, diz a ação assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.
Auxílio emergencial em 2022
Sendo pressionado por diversas instituições, o presidente Jair Bolsonaro informou que já está avaliando a possibilidade de manter o auxílio emergencial em 2022. Até o momento, no entanto, não foram definidos os valores das parcelas e não se sabe se haverão novos cortes na lista dos segurados.
Calendário da última rodada do auxílio em 2021
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família
- NIS com final 1: 18 de outubro
- NIS com final 2: 19 de outubro
- NIS com final 3: 20 de outubro
- NIS com final 4: 21 de outubro
- NIS com final 5: 22 de outubro
- NIS com final 6: 25 de outubro
- NIS com final 7: 26 de outubro
- NIS com final 8: 27 de outubro
- NIS com final 9: 28 de outubro
- NIS com final 0: 29 de outubro
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito em conta) para público geral
- Nascidos em janeiro – 20 de outubro
- Nascidos em fevereiro -21 de outubro
- Nascidos em março – 22 de outubro
- Nascidos em abril – 23 de outubro
- Nascidos em maio – 23 de outubro
- Nascidos em junho – 26 de outubro
- Nascidos em julho – 27 de outubro
- Nascidos em agosto – 28 de outubro
- Nascidos em setembro – 29 de outubro
- Nascidos em outubro – 30 de outubro
- Nascidos em novembro – 30 de outubro
- Nascidos em dezembro – 31 de outubro
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saque para público geral
- Nascidos em janeiro – 1º de novembro
- Nascidos em fevereiro – 3 de novembro
- Nascidos em março – 4 de novembro
- Nascidos em abril – 5 de novembro
- Nascidos em maio – 9 de novembro
- Nascidos em junho – 10 de novembro
- Nascidos em julho – 11 de novembro
- Nascidos em agosto – 12 de novembro
- Nascidos em setembro – 16 de novembro
- Nascidos em outubro – 17 de novembro
- Nascidos em novembro – 18 de novembro
- Nascidos em dezembro – 19 de novembro