Quem foi desligado de sua profissão recentemente e precisa entrar com o pedido do seguro desemprego deve ficar atento. O valor do auxílio tem de ser liberado 30 dias após o requerimento ser entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Este benefício é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. Ele nada mais é do que um auxílio em dinheiro pago por um período determinado em três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. O total que será recebido pelo requerente é equivalente ao tempo trabalhado.
Leia também: Novo valor do seguro desemprego 2020 começa a ser depositado; confira a tabela!
Diversos trabalhadores podem requerer o benefício pago pelo governo. Todos estão listados no site da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável por distribuir o benefício. Saiba quais são:
- Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso;
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Como pedir o seguro desemprego?
Se você se encaixa em alguma das categorias acima deve comparecer em alguma agência da Caixa Econômica com os seguintes documentos:
- Comunicação de Dispensa – CD (via marrom) e Requerimento do Seguro-Desemprego-SD(viaverde);
- Termo de rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT acompanhado do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com menos de 1 ano de serviço) ou do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com mais de 1 ano de serviço);
- Carteira de Trabalho;
- Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com Protocolo de requerimento da Carteira de Identidade,ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH (modelo novo), dentro do prazo de validade, ou Passaporte, ou Certificado de Reservista;
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
- Documento de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Comprovante dos 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento para o trabalhador formal.
Para antecipar o processo, pode acessar a página do Seguro Desemprego Web e preencher o formulário de pedido do auxílio. Com a solicitação, o Ministério do Trabalho passa a analisar o caso e contar a carência de 30 dias para fazer o primeiro depósito.
Qual o valor do benefício?
A média do benefício pago se dá a partir do cálculo dos salários dos 3 meses anteriores à data da dispensa. O auxílio é de 1 salário mínimo para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado.
