Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria o vale Gás Social, auxílio com o intuito de subsidiar a compra de gás de cozinha (GLP) destinado a famílias de baixa renda. O projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Zarattini, será enviado para análise do Senado e caso seja aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O auxílio Gás Social estabelece o pagamento de um benefício no valor de pelo menos metade da média do preço nacional de um botijão GLP de 13 quilos.
Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), na semana passada a média do preço do gás de cozinha era de R$98,70. Uma apuração realizada pelo jornal O Globo com especialistas econômicos mostra que o impacto da criação do benefício será de R$6 bilhões por ano.
Conforme a proposta, o Ministério da Cidadania possuirá 60 dias para realizar a regulamentação dos critérios de seleção das famílias que serão contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização e a forma de pagamento. Determinando que a liberação das parcelas não deve ultrapassar 60 dias de intervalo.
Quem terá direito a receber o benefício?
Terão direito a um benefício mensal às famílias que estão inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$550,00). Ou que apresentem entre os seus integrantes pessoa que receba Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pagamento será feito por transferência de renda
O texto define que o Poder Executivo terá autorização para realizar o pagamento do auxílio Gás Social diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. Os valores poderão ser concedidos pelo governo através de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
O projeto de lei ressalta ainda que a primeira fonte de recursos a fim de assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, que são consequências da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.
De acordo com o deputado Christiano Aureo, relator da proposta na Câmara, um dos motivos que têm sido importantes no preço do gás seria a desvalorização do real frente ao dólar.
“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, disse.
