- Prorrogação do projeto piloto irá até o dia 31 de outubro;
- Servidores trabalham em sistema de pontos para agilizarem análises;
- Fila de espera do INSS tem quase 2 milhões de segurados.
Já é a segunda vez que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorroga o projeto piloto com foco na redução da fila de espera da autarquia. Denominado de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o objetivo é agilizar as análises dos pedidos de benefícios.
O PGAP é um programa de pontos que visa otimizar os atendimentos do INSS e reduzir a fila de espera mediante metas a serem cumpridas diariamente. Segundo o INSS, o órgão tem o costume de receber 500 mil novos requerimentos mensalmente.
Porém, se os servidores da autarquia agilizarem as análises, seja a favor ou contra, será possível caminhar para reduzir o número de pessoas aguardando a concessão do benefício.
Neste sentido, o projeto piloto ficará em vigor até o dia 31 de outubro de 2021, dando a oportunidade de o maior número de segurados na fila de espera receberem um parecer do INSS o quanto antes.
De acordo com o órgão, o PGAP, “trouxe melhoria no atendimento ao segurado devido a melhor gestão da agenda e assim um maior número de atendimentos”.
Como funciona o PGAP?
Conforme mencionado, o projeto piloto consiste em um programa de pontos que são distribuídos da seguinte forma:
- 4,27 pontos diários para jornada de 40 horas semanais;
- 3,20 pontos diários para jornada de 30 horas semanais;
É importante explicar que cada atividade exercida possui uma pontuação distinta até que o servidor consiga atingir a meta diária de pontos. Isso quer dizer que algumas tarefas podem valer mais pontos do que outras.
É o caso das análises de irregularidades, revisões, atividades relacionadas à reabilitação profissional dos segurados e concessões de benefícios.
Além do mais, os pontos não são concedidos somente pela conclusão da tarefa, pois também existe a possibilidade de acumular pontos parciais a depender do processo em análise, que pode resultar em uma exigência extra no meio dos trâmites. Os servidores do INSS também poderão acumular pontos por meio de subtarefas.
Na oportunidade, o INSS ressaltou que possui mais de 1.500 agências espalhadas por todo o Brasil, e que este programa atinge milhares de usuários, motivo pelo qual deve ser realizado com muita cautela.
“O que é necessário para mitigar a ocorrência de situações que possam afetar o atendimento. Por isso, o programa está em fase de experiência para que o melhor seja entregue à população”, reforçou.
Prioridade nos atendimentos
De acordo com a Portaria que dispõe sobre o programa, os servidores do INSS que atuam com o atendimento ao público, devem dar prioridade para os atendimentos agendados. Ou seja, não há a possibilidade de substituir os atendimentos por outras tarefas se desejar, com a exceção da falta do segurado na data e hora marcada.
Neste sentido, é importante informar que cada segurado possui tolerância de dez minutos de atraso. Após este prazo, o agendamento é cancelado e a senha não pode mais ser liberada.
Outro ponto que precisa ser explicado é o fato de os servidores do programa de pontos não precisarem se submeter ao controle de frequência, pois terão metas diárias a serem cumpridas.
Os servidores do INSS ficam proibidos de se ausentar do atendimento mesmo após cumprirem a meta estabelecida. A obrigatoriedade e responsabilidade permanece enquanto houver pessoas a serem atendidas junto à quantidade insuficiente de servidores.
A implementação desta medida foi necessária em virtude da dificuldade que os servidores do INSS vêm enfrentando para colocar toda a demanda em dia após as agências da autarquia ficarem de portas fechadas por meses em virtude da pandemia da Covid-19.
A necessidade de suspender os atendimentos presenciais para manter o distanciamento social e preservar a saúde dos envolvidos, resultou no acúmulo de serviços.
Fila de espera do INSS
A fila de espera do INSS soma 1,8 milhões de segurados que aguardam resultados de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, entre outros benefícios previdenciários. Por fim, 600 mil idosos e pessoas com deficiência (PCD) esperam pela análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O crescimento constante e estagnação nas análises provém de problemas estruturais devido à falta de investimento na autarquia. Isso acontece porque as agências da Previdência Social sofrem com a falta de pessoal o suficiente para atender a ampla demanda junto a um sistema deficiente que apresenta falhas constantes.
