Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o “Desconto Gás”. Este é um subsídio mensal pago pelo governo, destinado às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha. Com a aprovação simbólica, sem a contagem de votos, o texto seguirá para o Senado.
Conforme o texto, o Desconto Gás será oferecido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre as famílias que poderão obter o benefício, assim como a periodicidade.
De qualquer modo, as parcelas não podem ser pagar com intervalo acima de 60 dias. O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou uma emenda para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica — que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, inscritas no CadÚnico.
A quantia do benefício será fixada semestralmente. O valor mínimo será de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. A base será o Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O subsídio será oferecido na forma de um crédito pecuniário. A disponibilização acontecerá por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente. O uso deverá ser, de forma exclusiva, para compra de gás de cozinha de revendedores autorizados.
Preço do gás de cozinha vem aumentando ao longo dos meses
Segundo a ANP, o valor médio do botijão aumentou 34% — entre maio de 2020 e agosto deste ano. O preço médio passou de R$ 69,54 para R$ 93,48 no período. Na terceira semana de setembro, a ANP informou que o valor médio já era de R$ 98,70.
Em seu parecer, o relator da matéria destacou a dificuldade de as famílias em situação de extrema pobreza obterem gás de cozinha no preço comercializado atualmente.
