Axel Grael, prefeito municipal de Niterói, enviará um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores. O texto pede a prorrogação, até dezembro deste ano, dos programas Renda Básica e Busca Ativa.
O benefício, no valor de R$ 500, disponibilizados todos os meses, teve início no mês de março de 2020. O objetivo foi ajudar financeiramente famílias necessitadas na cidade durante a pandemia da COVID-19.
Depois de ser renovada pela terceira vez, a última parcela do Renda Básica foi recebida neste mês de setembro. O pagamento é para as pessoas que estiverem com esquema vacinal completo ou que, no mínimo, tenha tomado a primeira dose da vacina contra a Covid-19, mas sem atraso na segunda dose.
De acordo com o prefeito, o projeto de lei prevê prorrogar o pagamento do benefício à medida que o município esteja com um número maior de pessoas com esquema vacinal contra a COVID-19 completo.
O prefeito reforçou seu compromisso com os cidadãos de Niterói na permanecia do auxílio até a vinda do imunizante. No entanto, Grael, ressalva que está indo além e está dando continuidade aos pagamentos, mesmo na fase avançada de imunização da população.
A prefeitura afirma que os programas Renda Básica e Busca Ativa ajudaram aproximadamente 50 mil famílias, com R$ 500 mensais. Contabilizando o valor gasto por pessoa no programa Renda Básica, o município já investiu uma média de quase R$ 800 por habitante.
Em nota, o chefe do Executivo ressaltou que o programa Renda Básica ajuda famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
Assim como as famílias de alunos da rede municipal de ensino que não têm o cadastro no CadÚnico.
Em relação ao Busca Ativa, o prefeito, em nota, afirma que é um programa destinado a pessoas que exercem atividades de produção específicas e cadastrados no município. Por exemplo, os ambulantes, artesãos, catadores de recicláveis, etc.
Segundo o prefeito, foram atendidas quase metade da população de Niterói, já que 50 mil famílias foram contempladas. Além disso, foram desenvolvidos programas que apoiaram 3 mil empresas da região, garantindo assim cerca de 15 mil empregos, ressaltou o chefe do Executivo.
