Governo federal divulga orçamento de seu novo projeto social. O Auxílio Brasil já tem data marcada para começar a funcionar. De acordo com o Ministério da Cidadania, suas primeiras mensalidades serão concedidas em novembro. A previsão é de que o programa tenha um custo de mais de R$ 9 bilhões, utilizando sobras do Bolsa Família.
Após meses em tratativa, o governo federal parece finalmente ter determinado o orçamento do Auxílio Brasil. O programa substituirá o atual Bolsa Família, beneficiando cerca de 17 milhões de lares brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade. Somente do antigo projeto serão investidos R$ 7,7 bilhões.
Orçamento do Auxílio Brasil
A tentativa de implementar um projeto social com sua assinatura sem sendo elaborada desde 2020. O presidente Jair Bolsonaro vem buscando alinhar sua campanha para presidência em 2022 e para isso passou a ter o interesse de conquistar os votos da população de baixa renda.
Com o Auxílio Brasil ele espera recuperar sua popularidade entre esse grupo, injetando cerca de R$ 9,368 bilhões. Desse total, 83% será custeado com as verbas do atual Bolsa Família e outros R$ 1,6 bilhões devem ser criados a partir do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, todas as estratégias adotadas deveram garantir o cumprimento do projeto de acordo com as leis de responsabilidade fiscal. Ele garante que se cumprirá o limite orçamentário determinado pelo Congresso Nacional.
Valores e benefícios
Bolsonaro garantiu que os segurados deverão receber uma mensalidade de ao menos R$ 300. O valor total será redistribuído entre os seguintes abonos:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
