Durante um anúncio feito na última semana, o governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, afirmou que irá reduzir a alíquota de um determinado imposto. Trata-se do Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o gás de cozinha.
A proposta do governo é para reduzir a alíquota de 17% para 12%, embora esta medida esteja prevista somente para o mês de janeiro de 2022. Tendo em vista que o respectivo imposto é uma das principais fontes de receita dos estados brasileiros, a sugestão será submetida a análise na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR).
A votação deve acontecer assim que o Governo de Roraima concluir a redação do que será o Projeto de Lei (PL) que irá dispor sobre o tema.
Somente após a análise com parecer positivo, que o texto será encaminhado para a sanção do governador, etapa que aparentemente não terá impasses, tendo em vista que ele é o propositor do tema. Somente então que a nova alíquota será cobrada dos consumidores brasileiros.
O anúncio foi feito durante um evento realizado pelo Governo Federal referente à Casa Verde e Amarela em Brasília. Na ocasião, Antonio Denarium declarou estar ciente sobre o aumento no preço do gás de cozinha que, cobra em média, R$ 130.
“Mas dizer a vocês que agora vamos reduzir o ICMS do gás de cozinha para que chegue mais barato ao consumidor e na próxima fase será feito o pedido ao Confaz para zerar a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha. Isso vai beneficiar os mais pobres, beneficiar quem mais precisa. Estamos buscando maneiras de suavizar o impacto danoso que vem da inflação”, disse o governador.
Vale mencionar que, caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, a medida será permanente. Portanto, não haverá nenhuma data para ser encerrada. Lembrando que a redução do imposto irá incidir apenas sobre o gás de cozinha de 13 quilos para uso doméstico.
O presidente Jair Bolsonaro, que também fazia parte do evento, reconheceu o trabalho que o governador Antonio Denarium faz no Estado de Roraima. “Ele me trouxe a proposta de reduzir o ICMS do gás de cozinha a partir de janeiro de 2022 e pretende zerar este imposto.
É uma brilhante ideia no meu entender, que atinge os mais humildes e pobres. Uma excelente iniciativa, governador”, ponderou Bolsonaro.
