Em Araraquara, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) irá subir cerca de 10%. A divulgação da porcentagem de aumento foi feita pela prefeitura através de um decreto municipal que determinou a atualização monetária dos valores venais imobiliários do IPTU já no exercício de 2022.
A Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Finanças foi a responsável pelo aumento de 9,68%. Para isso, a secretaria utilizou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado no período dos últimos doze meses, entre setembro de 2020 a agosto de 2021.
Juliana Agatte, secretária de Governo, Planejamento e Finanças, disse que a prefeitura não atualiza o valor do IPTU desde 2018. Caso isso tivesse sido feito, o índice de aumento teria sido de 21%.
“Ao mesmo tempo, no decorrer desse período, estamos vivenciando custos maiores e elevação de preços. Para que o município não perca em arrecadação e consiga fazer frente às suas despesas, estamos atualizando o valor do IPTU na ordem de 9,68%. Ou seja, estamos apenas repondo a inflação dos últimos 12 meses, mesmo as perdas do período tendo sido maiores, porque entendemos a atual situação econômica difícil para todos”, disse Juliana.
A secretária destacou o trabalho da prefeitura no último período para manter os serviços públicos funcionando em várias áreas, mesmo em meio aos gastos de recursos do município para a saúde.
Resíduos sólidos
A cidade também passará por reajuste na Taxa de Resíduos Sólidos, criada em 2014. Seguindo o aumento dos valores venais dos imóveis, a taxa também foi atualizada em 9,68%, segundo o cálculo do IPCA, calculado no período dos últimos doze meses, entre setembro de 2020 a agosto de 2021.
“A atualização é necessária para a manutenção do serviço e somente repõe a inflação de setembro do ano passado a agosto desse ano, mesmo as perdas do período tendo sido maiores. No entanto, a Prefeitura e DAAE entendem que, por conta do período econômico difícil, agravado pela pandemia de Covid-19, não seria possível repor todas as perdas inflacionárias”, disse Donizete Simioni, superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE).
Por fim, a atualização começará a valer na forma das tabelas que constam no documento, considerando as categorias residencial, comercial, industrial, público e mista.
