No inicio de agosto, Jair Bolsonaro editou um novo decreto que reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recai sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida reduz as alíquotas do IPI de 30% para 20% para máquinas de jogos de vídeo e consoles de games.
A redução para partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos de vídeo, foi de 22% para 12%. Também é englobado pela medida, as máquinas de jogos de vídeo com tela integrada, portáteis ou não, e suas partes, que teve suas alíquotas zeradas. No início do governo Bolsonaro, essas alíquotas eram respectivamente de 50%, 40% e 20%.
A Secretaria Geral da Presidência da República explicou que a medida tem a finalidade de promover o desenvolvimento do segmento no Brasil. Essa é a terceira vez que o governo Bolsonaro reduz os impostos do setor de jogos eletrônicos.
Segundo o governo, estas reduções causarão uma redução de R$82,9 milhões na arrecadação deste ano. Já para o ano que vem, é projetada uma redução de tributação de R$119,5 milhões. Como se trata de um decreto, ele não precisa passar pelo Legislativo e começa a vigorar imediatamente.
Ao anunciar a medida no mês de julho deste ano, Bolsonaro disse aos jornalistas que reduzir esse tipo de taxação é mais fácil, pois como se trata de um imposto de importação, não necessita de uma medida para compensá-la.
“Alguns reclamam: baixa outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso”, disse.
Governos anteriores buscaram outras maneiras de incentivar o setor, como a abertura de editais da Ancine (Agência Nacional do Cinema), que incluíam o desenvolvimento de games, porém sem reduzir impostos.
O mundo dos games está cada vez mais presente no Brasil e toda redução é bem vinda para o público consumidor. Já que com elas, os produtos ficam mais baratos.
