Bolsonaro faz cortes em impostos de games para baratear produtos

No inicio de agosto, Jair Bolsonaro editou um novo decreto que reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recai sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida reduz as alíquotas do IPI de 30% para 20% para máquinas de jogos de vídeo e consoles de games.

Bolsonaro faz cortes em impostos de games para baratear produtos
Bolsonaro faz cortes em impostos de games para baratear produtos (Imagem: Senhor Finanças)

A redução para partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos de vídeo, foi de 22% para 12%. Também é englobado pela medida, as máquinas de jogos de vídeo com tela integrada, portáteis ou não, e suas partes, que teve suas alíquotas zeradas. No início do governo Bolsonaro, essas alíquotas eram respectivamente de 50%, 40% e 20%.

A Secretaria Geral da Presidência da República explicou que a medida tem a finalidade de promover o desenvolvimento do segmento no Brasil. Essa é a terceira vez que o governo Bolsonaro reduz os impostos do setor de jogos eletrônicos.

Segundo o governo, estas reduções causarão uma redução de R$82,9 milhões na arrecadação deste ano. Já para o ano que vem, é projetada uma redução de tributação de R$119,5 milhões. Como se trata de um decreto, ele não precisa passar pelo Legislativo e começa a vigorar imediatamente.

Ao anunciar a medida no mês de julho deste ano, Bolsonaro disse aos jornalistas que reduzir esse tipo de taxação é mais fácil, pois como se trata de um imposto de importação, não necessita de uma medida para compensá-la.

“Alguns reclamam: baixa outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso”, disse.

Governos anteriores buscaram outras maneiras de incentivar o setor, como a abertura de editais da Ancine (Agência Nacional do Cinema), que incluíam o desenvolvimento de games, porém sem reduzir impostos.

O mundo dos games está cada vez mais presente no Brasil e toda redução é bem vinda para o público consumidor. Já que com elas, os produtos ficam mais baratos.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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